PERSEGUIÇÃO?
Dono da Bravo’s desnudou esquema de cabide de emprego em contratos terceirizados de mão de obra. Ex vereadora fazia lives dos locais que trabalhava contratada por terceirizada, mas fora do contrato da prefeitura.

Em novembro de 2023, Rafael Duran, proprietário da empresa Bravo’s, que deu início ao escândalo das terceirizadas no governo local, denunciou um esquema de cabide de emprego e perseguição política que estaria ocorrendo em contratos de terceirização de mão de obra com a prefeitura. A denúncia foi feita em entrevista à Folha no ano passado, na presença dos âncoras do Pod Pai, Bruna e Arantes, e de uma testemunha.

Rafael, na ocasião, afirmou que, após o rompimento do contrato entre sua empresa e a prefeitura, ele começou a ser alvo de perseguição. Ele relata que foi pressionado a contratar uma pessoa específica fora do contrato, a ex-vereadora cassada, Alessandra, que estava com dificuldades em um processo judicial em São Paulo e precisava de uma posição que garantisse uma renda fixa para que não voltasse a criticar o prefeito.

CONTRATAÇÃO FOI PEDIDO
DO ASSESSOR PAULO

Segundo Rafael, a contratação de Alessandra foi feita a pedido do assessor chamado Paulo, uma figura influente na prefeitura. “O Paulo me ligou e falou: ‘Eu preciso que você contrate a Alessandra.’ Ela não é do ponto, não pode ter ela no ponto”, explicou Rafael.

Rafael afirmou que Alessandra trabalhou no ginásio de Esportes e exigia um salário alto, variando entre R$ 3.000 e R$ 5.000 por mês. No entanto, para evitar problemas, seu nome não poderia aparecer na relação de funcionários que prestavam serviço para a prefeitura. “Ela não pode constar na relação da Prefeitura, mas ela está trabalhando em um órgão público, então ela tem que ganhar”, disse Rafael, enfatizando a irregularidade da situação.

FAZIA TRANSMISSÕES QUE PROVAM
QUE TRABALHAVA PARA PREFEITURA

A situação se complicou quando a “roda desmoronou”, segundo Rafael. Alessandra procurou-o exigindo o pagamento de seus salários atrasados e ameaçou expor a situação publicamente. “Ela me procurou e falou: ‘Velho, eu quero receber.’ ‘Aí, só vou fazer live, vou falar o teu nome, vou não sei o quê.’ Falei: ‘Alessandra, quando foi para te contratar, você concordou com o quê?’ ‘Ah, o Paulo me chamou.’ Então, você liga pro Paulo e fala que você quer receber”, relatou Rafael.

Rafael mencionou ainda que Alessandra fazia transmissões ao vivo para provar que estava trabalhando e que essas transmissões poderiam ser usadas como evidência da sua contratação e da sua presença no local de trabalho. Ele também sugeriu que havia documentos que comprovavam suas alegações.

TERCEIRIZAÇÃO É CABIDÃO DE EMPREGO?

A denúncia de Rafael da Bravo’s levanta questões sobre a transparência e a legalidade dos contratos de terceirização de mão de obra na prefeitura. A empresa Bravo’s, que tinha sido contratada pela prefeitura por um período considerável, viu seu contrato ser rompido e, desde então, Rafael, à época, alegava estar sofrendo perseguição por parte do executivo municipal.

Este caso ilustra a complexidade e os desafios envolvidos na gestão de contratos públicos e a necessidade de mecanismos robustos para garantir a transparência e a conformidade com a lei.

Entrevistado pela Folha, Rafael deu detalhes sobre a pressão que sofreu para contratar Alessandra e as consequências do rompimento do contrato com a prefeitura. Ele destacou que a situação de Alessandra foi um dos muitos casos de contratação que não seguiam os procedimentos normais e legais.

NA BASE DO QI – QUEM INDICA

A questão levantada por Rafael não é isolada e aponta para um possível esquema de cabide de emprego, onde pessoas são contratadas sem passar pelos processos regulares de seleção e contratação, muitas vezes por motivos políticos ou pessoais, na base do QI. Rafael mencionou que, em seu caso, a pressão veio diretamente de pessoas influentes na prefeitura.

Os desdobramentos dessa denúncia poderão trazer à tona outras irregularidades em contratos de terceirização na prefeitura e servir como um alerta para a necessidade de uma maior fiscalização e transparência na gestão pública.

CEI A PASSOS DE TARTARUGA

A investigação sobre o caso foi motivo até da abertura de uma CEI na Câmara, mas que até agora parece caminhar a passos de tartaruga, já que é notório que o prefeito tem o domínio sobre o legislativo local. A situação teria que ir para o Ministério Público.

A alegação de que houve pressão política para a contratação de uma pessoa específica, sem seguir os procedimentos legais, levanta preocupações sobre a integridade dos processos de contratação na prefeitura. A situação de Rafael também destaca a necessidade de mecanismos para proteger empresas e indivíduos de possíveis abusos de poder.

Espera-se agora, que se a Câmara não conseguir avançar nas investigações, que, pelo menos algum vereador formule uma denúncia da situação diretamente ao Ministério Público de Olímpia, que, embora seja o fiscal da lei, parece não agir se não for provocado.