Embora ainda não inaugurada oficialmente, mas já em pleno funcionamento, foi a Escola Municipal de Educação Básica Professor José Sant’anna, localizada no Distrito de Ribeiro dos Santos, na região norte do município de Olímpia, a escolhida como alvo de uma fiscalização da merenda escolar realizada na semana passada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

A informação foi confirmada pela secretária municipal de Educação, professora Eliana An­tô­nia Duarte Bertoncello Mon­teiro, durante entrevista que concedeu à rádio Difusora na quinta-feira desta semana, dia 9. “Os fiscais chegaram às oito horas para realizar o trabalho”, disse.

Entretanto, ainda não há nenhuma informação relacionada particularmente ao trabalho de fiscalização realizado no município de Olímpia.

Como ser recorda, em uma operação que mobilizou mais de 200 agentes de fiscalização na capital e no interior do Estado, no dia 31 de maio, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) fiscalizou 200 unidades escolares para inspecionar a qualidade e as condições da merenda oferecida aos alunos de escolas técnicas, estaduais, municipais e conveniadas do Estado. Para tanto, os fiscais permaneceram durante cinco horas nas escolas.

Além de Olímpia, os fiscais percorreram estabelecimentos localizados em 180 municípios do Estado, além da capital. Durante 5 horas, das 8 horas às 13 horas, as equipes do TCE checaram ‘in loco’ a forma como a merenda é oferecida em 114 escolas da rede municipal, 55 unidades estaduais e 31 escolas técnicas e profissionalizantes.

O relatório final, com a consolidação dos dados gerais da ação foi apresentado na quarta-feira, dia 1.º de junho, às 10 horas, pelo presidente do TCE, Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho. No entanto, o relatório já divulgado não individualiza a situação encontrada em cada uma delas.

A ação fiscalizatória, que ocorreu simultaneamente em todos os municípios, teve como objetivo vistoriar a qualidade dos alimentos, as condições de higiene nos locais de armazenamento, a origem dos produtos e se o abastecimento das escolas possui regularidade.

Munidos de tablets e equipamentos conectados à rede de informática do TCE, os agentes de fiscalização chegaram aos locais em veículos não identificados, conversaram com os alunos, checaram cada estabelecimento, desde a recepção dos produtos, armazém de estocagem e áreas de refeição. A fiscalização também acompanhou a entrega e o preparo dos alimentos.

Na oportunidade, também foram verificadas a data de validade dos produtos, a quantidade e regularidade da merenda oferecida a cada aluno e a situação das refeições e lanches. Os fiscais observaram ainda as condições de limpeza e a segurança da cozinha e refeitório, e o estoque de produtos nas escolas.

Todas as informações – fotos, dados, situações de irregularidade – foram transmitidas diretamente para os Departamentos de Informática e Fiscalização do Tribunal de Contas. As ações e sua evolução durante as 5 horas foram acompanhadas simultaneamente – com atualizações a cada 30 minutos, por meio de um ‘videowall’, pelo Presidente, Conselheiros e Diretores de fiscalização do órgão.

O próximo passo será a consolidação dos dados em relatório gerencial a ser distribuído para os membros do colegiado e relatores de processos ligados aos municípios e entes fiscalizados. A partir deste relatório, segundo a Corte de Contas, será possível traçar um quadro da qualidade da merenda oferecida na rede pública municipal e estadual.