07 de novembro | 2010

CRAS e biblioteca continuam com nomes de pessoas vivas

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Além das dificuldades para encontrar nomes que mereçam receber homenagens, há outros fatores que têm atrapalhado ao prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho, atender completamente a determinação do Ministério Público. Um deles, por exemplo, localizar próprios públicos que tenham sido denominados como nomes de pessoas ainda vivas.

São os casos do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado no Jardim Alberto Zaccarelli, zona sul de Olímpia, que foi denominado Zenaide Breda Brito, viúva do ex-prefeito Álvaro Brito, e da biblioteca da Escola Municipal Hélio Casarini, no Jardim Hélio Casarini, na mesma região da cidade, que recebeu o nome da professora Maria de Lourdes Rodrigues Píton.


De acordo com o diretor de Expediente, Cleber Luis Braga, são casos que não constava da lista inicial e ainda não teriam chegado ao conhecimento do prefeito, cujos decretos ou mesmo leis municipais precisam ser localizados para depois revogados também.


Na tarde desta sexta-feira, dia 5, Cleber Braga explicou que buscaria informações a respeito para fornecer à reportagem desta Folha na próxima semana.


No caso do CRAS, segundo foi apurado pelo jornal, a homenagem ocorreu através do decreto 4.051, do dia 12 de junho de 2006, provavelmente. Já no caso da biblioteca, não foi possível localizar Decreto ou Lei, publicado na Imprensa Oficial do Município (IOM).Ocorre que ao informar à promotora de justiça, Renata Sanches Fernandes Kodama, que responde pela Curadoria do Patrimônio Público, a revogação de 25 leis municipais e dois decretos de denominações de pessoas vivas, o prefeito não  relacionou os respectivos nomes, informando apenas os números das leis e decretos. No caso das leis, a reportagem conseguiu identificá-las através do site da câmara municipal.


No oficio consta apenas que o decreto número 3.919, de 14 de junho de 2005, foi revogado pelo decreto 4.218, do dia 26 de outubro de 2007; e que o decreto 4.050, do dia 12 de junho de 2006, foi revogado pelo decreto número 4.815, do dia 23 de setembro de 2010. Segundo consta na IOM, esse decreto foi editado para dar o nome de Takeo Abe ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), que funciona na sede da Secretaria de Saúde, na Praça Altino Arantes.E foi ao encontrar a publicação do decreto com o nome de Takeo Abe que foi detectada a existência do decreto 4.051, com o nome de Zenaide Breda Brito. Já sobre a denominação com o nome de Maria de Lourdes Rodrigues Píton, a reportagem confirmou com uma funcionária da escola que o decreto ainda estaria em vigor.

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