A Comissão Processante determinada pelo prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho, decidiu pela demissão dos funcionários públicos municipais: motorista Antônio Ferreira de Souza, e, o ajudante de serviços gerais, Osmar Batista da Silva. Ambos são acusados de possível crime de peculato, que teria sido praticado na cozinha piloto do município. A portaria publicada pelo prefeito também suspende por 30 dias, preventivamente, os apon­tados como responsáveis pela irregularidade.

A decisão da comissão que atua no processo administrativo disciplinar instaurado pela portaria número 30.933, do dia 1.º de  julho de 2009, contra os dois funcionários, foi publicada na edição do sábado, dia 7, da Imprensa Oficial do Município (IOM).

”Após analisados juntamente com outras provas que instruíram este feito, concluiu que as condutas dos indiciados se configuram puníveis conforme dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Olímpia, caracterizando lesão aos cofres públicos, restando configuradas as condutas tipificadas no artigo 218, incisos I e VII, da Lei Complementar n.º 01, de 22 de dezembro de 1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Olímpia/SP, para as quais é prevista a pena de demissão, bem como no art. 9.º, I, e no art. 10, da Lei 8.429/92”, diz trecho da decisão publicada.

Com base no relatório da comissão, o prefeito decidiu que os dois servidores seriam demitidos e determinou a remessa dos autos ao “setor competente para que sejam elaboradas as portarias de demissão dos mencionados servidores”.

Os dois funcionários foram detidos pela Polícia Militar na manhã da terça-feira, dia 23 de junho de 2009, acu­sados de prática de crime de pe­cu­la­to, quando é praticado por funcionário público. Por isso, criminalmente eles são acusados no artigo 312 do Código Penal Brasileiro.

Os dois foram acusados de furtarem produtos que estariam armazenados no depósito da cozinha piloto do município, que era localizado na rua Coronel José Medeiros, antiga estação ferroviária. O flagrante foi registrado no 1.º Distrito Policial (DP), pela delegada Maria Tereza Ferreira Vendramel.