O prefeito municipal de Olímpia, Luiz Fernando Carneiro (foto), está entre os 13 políticos da região noroeste que podem ficar inelegíveis por causa de problemas nas contas do ano de 2004, apontados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo.

De acordo com o TCE, as prefeituras de Catanduva, Olímpia, Novais, Palmares Paulista, Paulo de Faria, Irapuã, Nipoã, Neves Paulista, Icém, Catiguá, Mirassolândia e Itajobi receberam parecer desfavorável.

No caso da prefeitura de Olímpia, o parecer do TCE já foi analisado pelo presidente da comissão de finanças e orçamento da câmara municipal, José Elias Morais, que, inclusive, alegando ter recebido apenas um anexo das contas emitiu parecer contrário ao parecer do TCE.

A comissão emitiu parecer com base apenas em um dos itens apontados e, de acordo com Moraes declarou à imprensa local, não teriam sido passados, tanto a ele, quanto ao membro Dirceu Bertoco, os outros apontamentos.

O outro membro da comissão, Marco Antônio Parolim de Carvalho, não assinou o mesmo parecer emitindo outro, neste caso aprovando o parecer do TCE, justificando que sempre seguiu as orientações que chegam do órgão fiscalizador.

Embora Morais tenha declarado que o TCE tenha mudado seu posicionamento, consta do parecer, além do caso da dívida com o Instituto de Previdência Municipal, apontamentos sofrem a ineficiência na cobrança da dívida ativa, atraso nos repasses da contribuição patronal ao Instituto de Previdência, ausência de programação financeira mensal de desembolso de recursos, irregularidades em licitações e estimativa sub-avaliada da receita da prefeitura.

Para livrar o prefeito de uma eventual ação de improbidade administrativa que poderá ser movida pelo Ministério Público, se as irregularidades forem confirmadas na câmara, a base governista precisará de seis votos favoráveis à rejeição do parecer do TCE. Mas o grupo governista tem apenas cinco dos nove vereadores.

De acordo com o jornal Diário da Região, o vereador Antônio Delomodarme, da base governista, declarou e até nesta sexta-feira nenhum desmentido foi publicado pelo jornal de Rio Preto, um dos vereadores de oposição terá de ser convencido a trair seus companheiros.

Já o prefeito Luiz Fernando Carneiro jogou para cima da câmara municipal a responsabilidade pelas irregularidades apontadas pelo TCE, que resultaram na rejeição das contas do ano de 2004 pelo órgão fiscalizador, justificativa que acabou sendo acatada pelo presidente da comissão de finanças.

"Chegou em 2004, teve uma dificuldade financeira por causa de contas realmente da gestão anterior de 2000 e que a gente vinha pagando e … ou você optava por esse pagamento ou fazia o aporte ao fundo de previdência. Para não deixar os fornecedores em atraso a gente optou por pagar os fornecedores que eram da gestão passada e deixamos o fundo de previdência para gente poder fazer o aporte ao fundo com a venda da folha de pagamento, como nós fizemos ao Banco Itaú", afirmou.

E acrescentou: "Só que não contávamos quando chegou outubro e novembro, que quando foi feita a licitação para venda dessa folha houve impugnação e isso empurrou de um ano pra outro. Só que tomei um cuidado nessa época e mandei uma lei autorizativa pra a câmara, que os vereadores da época, dos quais estão vários deles ai hoje, estavam presentes e votaram a favor para passar essa dívida de 2004 para 2005", justificou Carneiro.