CAPA PRETA MANDOU CASSAR
E AGORA QUER MANDAR “DESCASSAR”?
Segundo o jornalista Cleber Luis, um grupo de vereadores ligados ao prefeito Nandão, articula a reversão da sessão de 7 de maio de 2022. Em movimentação nos bastidores, proposta pode resultar na saída de Marcelo da Branca e retorno de Alessandra.

Da redação com Cleber Luis – Neste fim de semana, uma movimentação nos bastidores da Câmara de Olímpia ganhou destaque. Um grupo de vereadores estaria articulando a apresentação de um requerimento para anular a sessão realizada no dia 7 de maio de 2022, que resultou na cassação da então-parlamentar Alessandra Bueno por quebra de decoro. Caso o requerimento seja aprovado, o atual vereador Marcelo da Branca, cuja votação o levou a ser suplente do partido, teria que sair para dar lugar para Alessandra reassumir seu posto.

A justificativa dos lacaios de “Nandão” para a revisão da decisão seria a absolvição de Alessandra em um processo criminal relacionado ao mesmo motivo que levou à sua cassação: uma acusação de ofensa à honra da advogada e ex-provedora da Santa Casa, Helena Pereira.

JULGAMENTOS DISTINTOS

No entanto, é importante destacar que os dois julgamentos são distintos. Enquanto a Justiça analisa a prática de crime, os vereadores julgaram a conduta de Alessandra no contexto de seu cargo público.

Este tipo de julgamento é de natureza política, baseado na interpretação dos vereadores sobre a situação. Além disso, Alessandra ainda aguarda a decisão de um processo judicial que ela moveu contra sua cassação, mas neste caso, a Justiça está analisando apenas se o rito legal foi seguido, incluindo o respeito aos prazos e ao princípio da ampla defesa, sem entrar no mérito da cassação.

REQUERIMENTO ESTARIA
PRONTO PARA SER PROTOCOLADO

O requerimento para anular a sessão de 7 de maio de 2022 já estaria pronto e alguns membros do Legislativo teriam sido procurados em busca de votos para reverter a decisão.

Para que a anulação seja aprovada, seriam necessários sete votos favoráveis, número que ainda não teria sido alcançado. Como a matéria ainda não foi protocolada oficialmente, ela não deve ser discutida na sessão ordinária de terça-feira, dia 25 de junho, especialmente porque segunda-feira é feriado em Olímpia.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
PODERÁ SER CONVOCADA

A expectativa é que uma sessão extraordinária seja convocada na próxima semana, pois, se reassumir seu cargo na Câmara, Alessandra também recupera seus direitos políticos.

Isso é crucial para ela, já que precisa se afastar até o fim do mês do cargo de assessora, para o qual foi nomeada pelo prefeito Fernando Cunha, caso deseje se candidatar novamente nas próximas eleições.

Especialistas e vereadores ouvidos pelo jornalista Cleber Luis expressaram preocupações quanto às possíveis consequências de uma anulação da sessão que cassou Alessandra.

PODE CRIAR INSEGURANÇA JURÍDICA

Eles temem que isso possa criar uma insegurança jurídica e abrir precedentes para que outros atos legislativos sejam cancelados, como a concessão da Daemo e o fechamento da Prodem, decisões que na época foram mal recebidas por grande parte da população.

Outra preocupação diz respeito ao impacto financeiro que uma reversão da cassação poderia provocar. Se a anulação for aprovada, Alessandra poderia reivindicar todos os salários que teria que ter recebido desde sua cassação, ou até mesmo mover ações contra o Legislativo ou contra os vereadores que aprovaram a perda de seu mandato.

REGIMENTO É OMISSO

No regimento interno da Câmara de Olímpia, segundo as consultas feitas pelo jornalista, não há previsão específica para a anulação de uma cassação já efetivada. Contudo, os defensores da manobra citam uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece que atos administrativos que já produziram efeitos concretos só podem ser anulados mediante um processo administrativo, o que poderia tornar o rito proposto inconstitucional.

O desenrolar dos acontecimentos nos próximos dias será decisivo para o futuro político de Alessandra Bueno e para a configuração da Câmara de Olímpia. A situação é complexa e envolve diversas nuances legais e políticas, que deverão ser cuidadosamente analisadas pelos vereadores e demais envolvidos.

SE OCORRER FICARÁ PROVADO QUE
CÂMARA É APENAS UM PUXADINHO DA PREFEITURA

Em resumo, a possível anulação da sessão que resultou na cassação de Alessandra Bueno levanta uma série de questões legais e políticas que precisarão ser esclarecidas nas próximas semanas.

A Câmara de Olímpia se encontra em um momento delicado, onde cada voto e cada decisão terão consequências profundas para o futuro do Legislativo municipal e para a própria Alessandra, que busca reaver seu mandato e seus direitos políticos.

Se o fato ocorrer, inclusive, vai ficar estampado para toda população de Olímpia que o legislativo é apenas um posto avançado do prefeito “Nandão” que manda e desmanda na maioria dos vereadores, sem um mínimo de respeito à transparência e a moral, assegurando que a vontade do ditador se sobrepõe sempre às da população e aos princípios democráticos de direito.