Uma auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, demonstra o descaso com a saúde pública no município de Olímpia, que leva à falta de médicos para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e até à falta de medicamentos ou mesmo exames.

A auditoria instalada com base em denúncia da câmara municipal apontou várias irregularidades na rede, como falta de medicamentos e carência de médicos nas UBS, além da aplicação irregular de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

O relatório final fica pronto nesta semana e uma síntese do resultado do trabalho realizado no período de 28 de fevereiro de 2006 até nesta semana, está disponível no endereço eletrônico do SNA (Sistema Nacional de Auditoria).

O trabalho dos auditores abrange os exercícios de 2003 e 2004 e o resultado, de acordo com a assessoria do Denasus, será encaminhado ao Ministério Público, à Secretaria de Estado da Saúde e ao Conselho Municipal de Saúde.

A investigação constatou falta de remédios "em todas as unidades" básicas de saúde e ausência de enfermeiro no Pronto-Socorro municipal, que funciona na Santa Casa que, inclusive, no período auditado era dirigida por pessoas ligadas ao grupo político do prefeito Luiz Fernando Carneiro.
Os auditores também apontaram carência de médicos e dentistas: "Consultórios médico e dentário (estão) vazios em determinados horários, porque as consultas estão limitadas aos profissionais disponíveis. (…) Os pacientes da clínica médica e da ginecologia têm de concorrer a uma das 14 consultas/médico, tendo de enfrentar filas de madrugada".

Parto
Também foi constatada aplicação irregular de recursos do Piso de Atenção Básica (PAB) e do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFECD) em serviços de parto, no total de R$ 28,6 mil, que o relatório preliminar recomenda a devolução integral dos recursos. A prefeitura também não elaborou relatórios de gestão na saúde nos anos de 2003 e 2004, e a secretaria de saúde local não tem o Programa de Saúde da Família (PSF).

Segundo o jornal Diário da Região de São José do Rio Preto, o prefeito Luiz Fernando Carneiro não quis se pronunciar sobre a auditoria. Já, também de acordo com o jornal, o secretário municipal de saúde, Giovanni Baptista da Silva Júlio, estava em viagem e só retornaria a Olímpia na próxima semana.

Síntese do relatório
Item: 02.01.Elaboração de Plano de Saúde

Constatação: Não apresentou nenhum reajuste ao Plano Municipal de Saúde elaborado para o período de 2001 a 2005. Não apresentou Quadro de Metas nem a Agenda de Saúde para 2003. Recomendação: Elaborar as programações anuais conforme quadro de metas e agenda de saúde.

Sub grupo: 03.Fundo de Saúde

Item: 03.02.Gerenciamento

Constatação: Os recursos financeiros do SUS não estão sendo gerenciados pelo secretário da Saúde, contrariando o inciso III do art. 9 e o § 2 do inciso VI do art. 32 da Lei Orgânica da Saúde 8.080/90. Recomendação: Adequar à legislação vigente.

Sub grupo: 04.Relatório de Gestão

Item: 04.01.Elaboração de Relatório de Gestão

Constatação: Não apresentou os relatórios de gestão referentes aos anos 2003 e 2004.

Recomendação: Elaborar relatório de gestão anualmente.

Sub grupo: 05.Execução Orçamentária Financeira

Item: 05.14.Utilização de recursos

Constatação: Houve pagamento indevido com recursos da TFECD referentes a prestação de serviços médicos em sala de parto, no valor de R$ 308,00 (trezentos e oito reais).

Recomendação: Devolver para a conta do FNS por estar em desacordo com as PT/GM/MS n°s 1.399/1999.

Item: 05.15.Utilização de recursos PAB

Constatação: Houve pagamentos indevidos com recursos do PAB referentes a prestação de serviços médicos em sala de parto, no valor de R$ 28.348,03 (vinte e oito mil trezentos e quarenta e oito reais e três centavos).

Recomendação: Devolver para a conta do FNS dos recursos do Tesouro Municipal por estar em desacordo com as PT/GM/MS n°s 1.882/97 e 3.925/98.

Sub grupo: 07.Assistência Ambulatorial

Item: 07.04.Demanda reprimida

Item: 07.07.Recursos humanos

Constatação: O Pronto Socorro não tem enfermeira; no dia da visita, 11/3/05, estava a enfermeira responsável pela Santa Casa de Olímpia cuidando de um recém-nascido.

Recomendação: Providenciar enfermeiro para o Pronto Socorro.

Sub grupo: 09.Programa de Saúde da Família

Item: 09.01.Implantação do PSF

Constatação: Não conta com unidade de PSF, nem de PACS. Recomendação: Reestruturar o sistema de saúde com implantação de Programa de Saúde Família e Agentes Comunitários de Saúde.

Sub grupo: 11.Farmácia Básica

Item: 11.13.Dispensação de medicamentos ao usuário.

Constatação: Em todas as unidades constatamos falta de medicamentos.

Recomendação:

Sub grupo: 14.Componente do SNA

Item: 14.01.Existência do Componente do SNA

Constatação: O SNA componente municipal não foi instituído. Recomendação: Instituir o Componente Municipal do SNA (Sistema Nacional de Auditoria).