27 de dezembro | 2011
Adesão ao EI cresce quase 240% em Olímpia no ano de 2011
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De acordo com dados do Portal do Empreendedor, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a adesão ao Programa Empreendedor Individual (EI) cresceu quase 240% durante o ano de 2011 no município de Olímpia.
Segundo consta no endereço eletrônico do órgão o total de adesões passou de 83 cadastrados em 31 de dezembro de 2010, para o total de 281, pelo menos até o dia 14 de dezembro deste ano, o que representa um aumento de aproximadamente 238,5%.
Esses números colocam Olímpia na nona colocação do ranking regional elaborado pelo jornal Diário da Região de São José do Rio Preto, que analisou a situação de 87 cidades do noroeste paulista.
Segundo os dados divulgados, o crescimento de Olímpia (238,5%) supera aumento de 149,1% registrado na região e também os 171,8% em todo o Estado de São Paulo.
No Portal do Empreendedor consta que a região registrou 14.164 novas formalizações neste ano, contra 5.686 em igual período de 2010. Já no Estado de São Paulo, ao todo, são 437.124 adesões neste ano, contra 160.784 realizadas no mesmo período do ano passado.
Ao todo, no Brasil, o portal acusa a existência de 1,8 milhão de empreendedores individuais. São mais de 430 categorias profissionais que incluem trabalhadores que podem participar do programa e ter acesso aos seus benefícios.
O maior número de trabalhadores autônomos formalizados na região é de Rio Preto, com total de 3.486. No mesmo período do ano passado foram 1.487, o que representa um crescimento de 134,4%.
Outro destaque é o município de Barretos, que registrou 852 formalizações no período. O desempenho é 112,4% superior ao de igual período anterior, quando foram 401.
Em Votuporanga, o aumento na participação foi de 162,6%, ao passar de 281 adesões para 738 formalizações. Fernandópolis também aparece entre os municípios que mais dobraram o número de formalizações, com alta de 125,6%. Foram 277 adesões entre janeiro e dezembro do ano passado e 625 entre janeiro e 14 de dezembro deste ano.
Microrregião
Na microrregião de Olímpia, a situação atual é a seguinte: Altair tem 16 inscritos, Cajobi 112, Embaúba 17, Guaraci 76 e Severínia 159.
Programa
O governo criou o programa Empreendedor individual (EI) em 2008 para permitir que quem trabalha por conta própria formalize seu negócio. Para o economista Hipólito Martins Filho, além de ser um a possibilidade de cobertura aos benefícios do programa, a formalização é um caminho para a inovação e para a geração de emprego. “Uma ideia inovadora gera outra. O Brasil é um País de jovens e essa é uma forma de inserir o empreendedor no mercado de trabalho”.
Para se enquadrar no programa, é necessário faturar, no máximo, R$ 36 mil por ano atualmente. Caso o EI se formalize no decorrer do ano, a receita bruta será proporcional ao período. A partir do ano que vem, o teto vai subir para R$ 60 mil por ano. Outra exigência é que o empresário não tenha participação em outra empresa como sócio ou titular e tenha apenas um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.
Quem adere ao programa paga o valor fixo mensal de R$ 28,25, se for das áreas do comércio ou indústria, ou R$ 33,25, se for prestação de serviços. Esse valor será destinado à Previdência Social, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A partir do momento em que começa a pagar por essas contribuições, o empreendedor tem acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, etc.
Entre as vantagens do programa está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilitará a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais. O EI será enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL).
Os interessados em se formalizar devem fazê-lo no site www.portaldoempreededor.gov.br, gratuitamente. Vale lembrar que é necessária ainda a autorização da Prefeitura, mesmo que o trabalho seja feito na própria residência. Quem preferir pode procurar ajuda com empresas de contabilidade, que vão fazer a formalização e a primeira declaração anual sem cobrar nada.
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