De acordo com o presidente do Sindicato dos Empregados Rurais de Olímpia e Região, Sérgio Luiz Sanches, há cerca de 1.000 trabalhadores rurais na base territorial da entidade, atuando na laranja sem terem suas carteiras profissionais assinadas pela parte patronal, seja ela o proprietário da terra ou da empreiteira que contrata o trabalho. A informação foi passada na tarde desta sexta-feira, dia 31 de outubro, em entrevista à reportagem desta Folha, por causa da blitz realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Rodoviária Estadual (PRE).

Mas a situação era ainda pior. Sanches conta que a situação já melhorou para outros cerca de 500, depois da negociação direta que o sindicato realizou com um grupo de Monte Azul Paulista. O município está dentro da base territorial da entidade e tem 14 turmas de trabalhadores.

Porém, há alguns que não está conseguindo fazer um acordo. "Acredito que nós temos hoje dentro da nossa base territorial, colhendo laranja e sem devido registro em carteira, na faixa de mil trabalhadores", reforçou.

No caso da blitz, por exemplo, Sanches explica que quando são flagrados em irregularidades, tanto motoristas de ônibus, quanto empreiteiros, são autuados. No caso dos motoristas é com relação às condições de transporte. Já os empreiteiros por causa das leis trabalhistas não estarem sendo cumpridas.

Entretanto, embora seja autor de várias solicitações de fiscalizações, Sanches não acompanhou a blits realizada na quinta-feira desta semana, dia 30. A operação foi feita de surpresa em vários pontos do Estado de São Paulo, no sentido de flagrar os que burlam as leis, tanto de trânsito, quanto do trabalho.

"As empresas onde foram encontradas irregularidades na questão do registro, acredito que o Ministério Público deve ter feito uma notificação e vai fazer com que ela (empresa) adote as providencias cabíveis", explicou.

Mas a situação do trabalhador rural, principalmente, não é boa e até de difícil controle. O presidente do sindicato conta que o "infelizmente o Ministério do Trabalho, pelo fato de não ter efetivo, acaba nos deixando com as mãos amarradas". Sem poder de ação, no caso de Sanches, há mais de 15 processos protocolados. "Sem resultado pela falta de fiscais", acrescenta.

Citricultura

Sanches confirma que além dos problemas do transporte, o setor da citricultura tem as questões da falta de registro em carteira, do trabalho de menores de idade. Na região de Olímpia, segundo ele, a incidência maior é no município de Severínia, onde há uma concentração maior de trabalhadores rurais na colheita de laranja.

Os problemas acontecem com mais freqüência na citricultura e os abusos ocorrem pela demora na fiscalização. "O trabalho feito pelo Sindicato tem sido pouco para coibir, até pelo fato do Ministério do Trabalho não ter efetivo. Hoje não temos um fiscal do Ministério do Trabalho no município de Olímpia. Nossas diligências são feitas por Barretos, que demora de 15 a 20 dias para fazer uma fiscalização", lamenta.

De acordo com Sanches, atualmente, o setor da citricultura está totalmente desorganizado com a maioria dos trabalhadores atuando sem registro. "A classe patronal não tem interesse em registrar por que alegam que isso seria obrigação da indústria. As indústrias lavam as mãos porque pega fruta posta", reclama.

Com isso, os colhedores trabalham sem registro na carteira. "Sem recolhimentos de previdência, FGTS, tanto que o Sindicato só conseguiu negociar com um grupo que existe em Monte Azul que é da Monte Citrus. Os demais a gente nem tem acordo coletivo fechado, porque não existe interesse da parte patronal", finaliza.