ASSISTA AO VÍDEO DO PROGRAMA AO FINAL DA MATÉRIA!

ECONOMIA/TURISMO!
Justiça proíbe cobrança de taxa de turismo em Olímpia.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo votou pela inconstitucionalidade da atribuição de taxa de turismo sustentável a visitantes do Município de Olímpia, previamente estabelecida pelo Código Tributário Municipal e com nova redação dada pela Lei Complementar nº 262/2022. A decisão foi unânime, em conformidade com o voto do relator, desembargador Matheus Fontes.

Segundo os autos, os dispositivos impugnados preveem que a cobrança seja realizada pelos próprios hotéis, resorts, pousadas e outros meios de hospedagem, tendo como fato gerador a atividade municipal de fiscalização das normas pertinentes à higiene, saúde, segurança, trânsito, transporte e ordem.

No entendimento do colegiado, ainda que os municípios tenham autonomia para instituir e arrecadar tributos, a cobrança por via de taxa só é aplicável a serviços específicos e divisíveis, conforme determina a Constituição Estadual. Contudo, não é o que se observa no caso em questão, uma vez que, entre outros aspectos, não seria possível aferir se os hóspedes, de fato, usufruíram de tais serviços.

ANIVERSÁRIO!
Usina hidrelétrica de Ilha Solteira completa 50 anos nesta terça-feira. Cidade foi formada a partir das obras para instalação da hidrelétrica.

NOTÍCIAS DA PREFEITURA!
— Famílias com Cadastro Único desatualizado devem procurar o CRAS para atualização e garantia dos benefícios sociais.
— Olímpia em Destaque nos 65º Jogos Regionais em Barretos. 150 atletas da cidade competem em 18 modalidades esportivas.

POLÍCIA!
— Mais um que descumpriu Medida Protetiva e foi preso em flagrante pela PM de Olímpia.
— Polícia investiga denúncia de maus-tratos contra criança autista em escola de Rio Preto.
— Apreensão de quase quatro toneladas de maconha em Nhandeara é a maior do ano na região de Rio Preto.
— Corpo de mulher é encontrado coberto de cimento na região norte de Rio Preto.

AJUDE E CONCORRA!
O Thermas Social está promovendo um show de prêmios “A Santa Casa é Nossa” para ajudar o único hospital da cidade. Seja um dos próximos ganhadores, participe, compre um bilhete por apenas R$ 5 na secretaria ou na Portaria 1 do Thermas ou na recepção da Santa Casa e concorra, nos próximos sorteios, a um notebook, uma moto e, em dezembro, a um Onix zero quilômetro que será sorteado ao vivo na praça Rui Barbosa. O próximo sorteio será um notebook.
Compre o seu bilhete e ajude a ajudar o único hospital da cidade e concorra a vários prêmios.

– Mande seu vídeo, sua mensagem de voz, ou tecle sua pergunta, opinião, ou comentário pelo nosso WhatsApp 17 996564897.

– Pergunte que a gente responde. Se a gente não tiver conhecimento, pesquisa e tenta entender junto com você. Vamos discutir a vida. Vamos refletir juntos.

– Cidade em Destaque, com o jornalista José Antônio Arantes e sua tromba, Bruna Silva Arantes Savegnago, pelos 98,7 MHz da Rádio Cidade, pelo site www.ifolha.com.br e pelas redes sociais em https://www.facebook.com/siteifolha/live_videos/ no Facebook, e no nosso identificador do YouTube: youtube.com/@siteifolha – clicou tá no nosso canal no Youtube.

– Clique em SEGUIR no Face e se inscreva no nosso canal no Youtube. No Face, busque por siteifolha.

– Para ouvir a rádio na internet você pode acessar o site iFolha em www.ifolha.com.br e acionar o player no topo da página, ou através do app Rádios.com.

Ou pode baixar o App da rádio na Play Store. Basta procurar por Rádio Cidade Olímpia e baixar o aplicativo no seu celular.

– Você também pode entrar em www.ifolha.com.br e clicar no ícone no topo da página que a rádio entra no ar automaticamente.