O PÚBLICO E O PRIVADO!
Antigos moradores e vereador estavam carregando as telhas em caminhão Mercedes-benz.O terreno fica na Rua Capitão Augusto de Almeida, 916.

A Polícia Militar de Severínia atendeu a um chamado na noite de terça-feira, 21 de novembro, onde um vereador do município e mais duas pessoas foram encontradas retirando telhas de um terreno desapropriado pela Prefeitura. O incidente ocorreu na Rua Capitão Augusto de Almeida, 916, no centro da cidade.

A ocorrência foi registrada às 19h07 e comunicada às 22h06 do mesmo dia, conforme consta no Boletim de Ocorrência emitido pela Polícia Civil do Estado de São Paulo. O BO de natureza de crime consumado, sob o código penal de exercício arbitrário das próprias razões (art. 345), foi emitido às 22h53.

Os envolvidos no incidente incluem Alberto Rodrigues Da Silva, Flávia Bitencourt Pires, e o vereador Bruno Da Silva Alves. Alberto e Flávia, que residiam anteriormente no local antes de sua desapropriação, alegam ser proprietários das telhas que estavam retirando do terreno. Eles informaram que mantiveram três cachorros no local desde a desapropriação e frequentavam o terreno diariamente para cuidar dos animais.

Os três indivíduos estavam carregando as telhas em um caminhão Mercedes-Benz.

POSIÇÃO DA PREFEITURA
E PROCEDIMENTOS LEGAIS

A Prefeitura Municipal de Severínia, representada por Alvaro Augusto Mialichi e acompanhada pelo Procurador do Município, advogado João Henrique Ferrarese Lapolla, esclareceu que o terreno foi desapropriado há algum tempo, conforme decisão judicial. A retirada das telhas foi realizada sem autorização da Prefeitura, o que levou à chamada da Polícia Militar.

A autoridade policial, após o registro do boletim, orientou que os envolvidos deixassem as telhas no terreno da Prefeitura e buscassem os meios judiciais apropriados para resolver a questão. O boletim de ocorrência foi digitado por Nicolas Martins Daushas, Investigador de Polícia, e a equipe foi chefiada por Cesar Aparecido Martins, Delegado de Polícia.

DETALHES DO INCIDENTE

A decisão de imissão de posse do terreno pela justiça foi tomada em julho de 2023. O processo tratava da desapropriação por utilidade pública, requerida pela Prefeitura Municipal de Severínia contra a Agropecuária Triângulo Ltda. e outro. A juíza Maria Heloisa Nogueira Ribeiro Machado Soares, emitiu a decisão homologando os laudos periciais e concedendo a imediata imissão na posse ao município após o depósito complementar.

Houve resistência ao cumprimento da decisão judicial, como indicado por um Oficial de Justiça em julho de 2023. O requerimento para arrombamento do imóvel e reforço policial foi aprovado, dada a dificuldade encontrada para o cumprimento liminar. Na ocasião, a municipalidade de Severínia foi instruída a estar presente durante o ato para atestar as condições do imóvel.

ERRATA

A equipe da Folha da Região vem a público fazer importante retratação relacionada a um erro cometido na edição de sábado, 24, e nesta publicação do site iFolha, onde foi publicada incorretamente a identidade de um vereador envolvido em um incidente em Severínia.

Na matéria intitulada “Vereador de Severínia flagrado ajudando a retirar telhas de terreno da Prefeitura”, foi mencionado erroneamente o nome do vereador Breno Da Silva Alves, quando na realidade, o vereador envolvido no incidente era seu irmão, Bruno da Silva Alves.