01 de março | 2009

Prefeitura pode arrecadar quase R$ 3 milhões com Taxa do Lixo

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Somente com a Taxa de Coleta de Lixo que é paga no mesmo carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), que foi reajustada em aproximadamente 128%, o prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho, vai ter quase R$ 3 milhões em receitas próprias, nos cofres da prefeitura. Pelo menos isto é o que se pode depreender das informações que passou à imprensa local, nesta sexta-feira, 27.

No ano passado, segundo Geninho, o lixo deu prejuízo para o município, de R$ 375 mil. Em 2008 foram arrecadados R$ 864 mil com a taxa, já contando a inadimplência, e gastou R$ 1,239 milhão.

A previsão para este ano é de recolher em 2009, R$ 2,873 milhões, com a previsão de 30% de inadimplência (média dos últimos 10 anos) – arrecadação de R$ 2,011 milhões, para uma previsão de gasto de R$ 1,750 milhão.

No entanto, não considera que o valor relativo à Taxa de Lixo seja suficiente para os investimentos que o setor está exigindo. "Se tudo der certo vamos obter no final do ano, um lucro de R$ 261 mil. Se pegar R$ 4,8 milhões que a gente precisa investir e dividir pelo lucro de R$ 261 mil, precisamos de 18 anos, com esse novo rateamento, para conseguir fazer todo investimento", afirmou.

No caso do tratamento do lixo, por exemplo, explica que a área necessária para a implantação de um aterro sanitário terá que ser adquirida, porque é certo que não se consegue ganhar do governo.

Uma ajuda do governo do Estado, por exemplo, poderá vir, mas para a aquisição de caminhões. Para o aterro, de acordo com o prefeito, pode-se fazer um consórcio com os demais municípios da microrregião ou até mesmo a privatização ou terceirização não estão descartadas.

"Podemos buscar parcerias com a iniciativa privada. Isso nós vamos discutir em várias audiências públicas com a câmara, a sociedade, com a imprensa. É um problema que está na minha frente e não vou desviar do problema. Vou peitar e encarar de frente. Podem falar, podem criticar ou inventar o que for. Eu vou encarar o problema de frente. Prefiro daqui a quatro anos sair da prefeitura de cabeça erguida e falar: resolvi ou deixei parcialmente resolvida a questão do lixo, do que ser considerado um prefeito que passou pela prefeitura e desviou de um dos problemas mais sérios que podem existir hoje na terra, que é a questão do lixo e do esgoto".

Código Tributário

Sobre o percentual reajustado da Taxa de Coleta de Lixo, aproximadamente 128%, o prefeito explica que seguiu Código Tributário do Município, instituído no ano de 1977, que prevê que, para apurar o valor da coleta de lixo e o destino final, têm que calcular a despesa com o lixo e dividir pela metragem quadrada do município.

No entanto, reclama que a medida não era adotada há seis anos: "2003 era R$ 0,35 por metro quadrado, o prefeito em 2004 deu aumento de 100%, fez um rateio que gerou um aumento de 100%, a taxa foi para R$ 0,75. Ficaram 2003, 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008".

"Olímpia tem uma situação do lixo que é calamidade pública. Quando foi emitir os carnês ainda em dezembro, eu nem tinha tomado posse, o pessoal da lançadoria falou: nós vamos emitir os carnês para poder entregar dentro do prazo do vencimento do IPTU para todos e faz mais de seis anos que não há atualização do rateio, que deveria ter feito todos os anos. Como temos que fazer altos investimentos no lixo, dando prejuízo, aí que não vamos conseguir. O lixo foi feito para se custear, então tivemos que fazer a atualização do rateio para não ter o prejuízo porque a situação do lixo de Olímpia é muito ruim", voltou a justificar.

Geninho afirma que prometeu para a população equacionar a questão do lixo: "Poderia entrar e ser um prefeito populista; pegar o lixo que existe hoje em Olímpia, erguer o tapete da prefeitura e escondê-lo. Se for para eu ser prefeito e passar mais quatro anos e não resolver o problema crônico da cidade, que hoje se confunde o lixo como caminhão do lixo, os caminhões de lixo da cidade estão numa situação esgotável, os lixeiros não tem equipamentos de segurança, os caminhões estão todos precisando de troca".

"Temos um lixão, convido a população para conhecer. Você se deparar com quatro ou cinco mil urubus, o lixo a céu aberto, que tem uma máquina que simplesmente que encosta ele no barranco. Todo o lixo cria um ácido que vai para o lençol freático e daqui uns dias, poucos anos, esse ácido que vai para o lençol freático, vai parar no rio e vai voltar para nossa torneira para beber", acrescentou.

Geninho afirma que gostaria que isso tivesse sido solucionado há mais tempo para a cidade ter o lixo tratado e com destino final, com caminhões de lixo de qualidade: "Sei que é uma medida impopular, gera reclamações, principalmente no bolso, a população ganha pouco, é um remédio amargo igual de fígado, o remédio é amargo, mas cura, e nosso objetivo, com esse remédio amargo, nós precisamos resolver a questão do lixo de Olímpia", conclui.

 

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