Concluídas as discussões a respeito do Planejamento Orçamentário da Es­tância Turística de Olím­pia, o prefeito Fernando Augusto Cunha e a secretária de Finanças, Mary Brito Silveiras, apresentaram, na tarde da segunda-feira desta semana, dia 4, um resumo sobre a LOA 2018 (Lei Orçamentária Anual). A reunião foi realizada no Gabinete Executivo com a presença da imprensa.

O encontro teve como objetivo expor a proposta da LOA que foi proto­cola­da para a Câmara de Vereadores, no último dia 31 de agosto, juntamente com o PPA (Plano Pluria­nual 2018-2021) e a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2018. Os documentos devem ser analisados e aprovados pelos vereadores até o fim do ano. No mês passado, uma Audiência Pública foi realizada para discutir o que estava sendo preparado para o orçamento com a participação e contribuição da sociedade civil.

Durante a apresentação dessa segunda, foram e­len­cadas algumas alterações praticadas para elaboração da LOA, com o intuito de organizar as despesas e aplicações da Prefeitura. Entre as mudanças está a transferência da folha de pagamento das secretarias para a de Administração, com exceção da Saúde, Educação e Assistência Social, que continuam com os valores contemplados em seu orçamento. Além disso, o repasse ao Corpo de Bombeiros e outras despesas deixaram de ser de responsabilidade do Gabinete e foram realocadas na secretaria de Governo. Por outro lado, despesas co­mo uniformes e merenda saíram do Governo e foram para Educação.

Outra alteração foi a transferência das despesas com equipamentos e consumo (materiais) para a secretaria de Administração, exceto para as secretarias de Educação, Saúde e Assistência. A proposta também considerou a previsão de repasses já consolidados de fontes da U­nião, Governo Estadual e Empréstimos às secretarias, por meio da divisão de Captação de Recursos.

Durante a reunião, a secretária de Finanças apresentou os valores aprovados pela LOA 2017, os recursos que já foram empenhados este ano (até 31/08/2017) e a proposta para a LOA 2018. Os dados explicitam que os valores investidos estão a­baixo do que foi previsto no orçamento e, por isso, foi feita a reorganização das despesas e receitas tornar mais efetiva a administração dos recursos públicos.

VALORES

Dessa forma, o orçamento consolidado total para 2018 é de R$ 226.462.185,01, sendo R$ 5.905.000,00 para a Câmara Municipal, R$ 187.177.185,01 para a Prefeitura, R$ 18.625.000,00 para a Daemo Ambiental e R$ 14.755.000,00 para o Instituto de Previdência – Olímpia Prev.

Segundo a proposta, com as considerações, a maior previsão de orçamento é para as secretarias de Educação (aproximadamente R$ 57,4 milhões); Saúde (cerca de R$ 39,5 milhões); Administração (R$ 33 milhões) e Obras (R$ 27 milhões). O projeto contemplou a previsão da inflação em 4% e de 1% do PIB, sem considerar as arrecadações com impostos como ISS e IC­MS e outros recursos que podem ampliar os investimentos do município.

De acordo com o prefeito Fernando Cunha, o orçamento foi preparado de forma mais realista e trans­parente, procurando colocar os números exatos de cada secretaria, mas o empenho será para que os recursos sejam maiores do que o esperado.

“Em termos de receita, nós colocamos números realistas, mas vamos lutar para conseguir coisas melhores. Particularmente na área de investimentos, nós temos a expectativa de, depois de um ano de trabalho, começar as colher os frutos em Brasília e em São Paulo, e também 2018 deve ser um ano melhor que este ano, mas nós não lançamos a expectativa. De qualquer forma, é um orçamento equilibrado, com o qual a Prefeitura não vai ter endivida­men­to, muito pelo contrário. Eu acho que é um orçamento que vai permitir fazer uma administração bo­a para a cidade naqueles pontos delicados que a gen­te sabe que são a saúde e a segurança”, analisa o prefeito.