O município de Olímpia é o 6.º maior devedor de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) atrasados, que são proprietários de veículo com placas final 4 entre 99 cidades da região de São José do Rio Preto, que tem veículos com impostos atrasados. As dívidas são relativas aos exercícios de 2011 a 2016 e envolvem 283 motoristas num total de R$ 218 mil.

Na região são 9.786 motoristas de 99 municípios, num total de R$ 8,3 milhões. Mas em todo o Estado de São Paulo já foram notificados proprietários de 293.409 veículos, num valor acumulado superior a R$ 254,5 milhões.

Com o total de R$ 218.643,72 Olímpia fica atrás apenas de Rio Preto que tem 3.686 devedores com o valor acumulado de R$ 3,242 milhões, aproximadamente; Catanduva com 754 proprietários deve o valor de R$ 645 mil; Votuporanga com 606 veículos atrasados deve R$ 495 mil; Fernandópolis com 438 devedores tem o total de R$ R$ 355 mil; e Mirassol com 370 veículos deve R$ 307 mil.

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo enviará ao domicílio tributário de cada proprietário um comunicado de lançamento de débitos de IPVA. O aviso traz a identificação do veículo, os valores do imposto, da multa incidente (20% do valor devido) e dos juros por mora, além de orientações para pagamento ou apresentação de defesa.

O contribuinte que receber o comunicado de lançamento de débito tem 30 dias para efetuar o pagamento da dívida ou efetuar sua defesa. O próprio aviso traz as orientações necessárias para a regularização da situação, incluindo a localização do Posto Fiscal mais próximo do endereço do proprietário do veículo.

O pagamento pode ser feito pela internet ou nas agências da rede bancária credenciada, utilizando o serviço de autoaten­dimento ou nos caixas, bastando informar o número do Renavam do veículo e o ano do débito do IPVA a ser quitado.

DÍVIDA ATIVA

No entanto, o proprietário que não quitar o débito ou apresentar defesa no prazo terá seu nome inscrito na dívida ativa do Estado de São Paulo (transferindo a administração do débito para a Procuradoria Geral do Estado que poderá iniciar o procedimento de execução judicial, com aumento na multa de 20% para 100%, além da incidência de honorários advocatícios).

O contribuinte deve regularizar a pendência com o Fisco para evitar a inclusão de seu nome no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (CADIN Estadual), o que ocorrerá depois de 90 dias da data de emissão do comunicado de lançamento de débitos de IPVA.

Para obter mais informações, os proprietários dos veículos podem entrar em contato com a Secretaria da Fazenda pelo telefone 0800-170110 e pelo canal Fale Conosco, no site www.fazenda.sp.gov.br.

MICRORREGIÃO

Também de acordo com a informação publicada nesta semana pelo jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto, na microrregião, ou seja, na Comarca de Olímpia, o município que tem a dívida de maior valor é Severínia. Lá 49 proprietários foram notificados com o total de R$ 50.946,80.

O segundo maior valor devido é de proprietários de veículos de Guaraci. No total são 49 com o débito total de R$ 37.928,42; em seguida aparece Cajobi com R$ 16.407,13 referentes aos débitos de 29 proprietários; em Altair foram notificados 28 proprietários por conta do total de R$ 15.710,41. Por fim aparece o nome de Embaúba com 3 notificados por causa do total de R$ 1.096,17.