DENÚNCIA CONTRA A PM!
Representação ao MP aponta que morte de Jackson pode ser configurada como execução. Advogado questiona se o chute dado por policial no corpo da vítima prostrado no chão não pode ter causado a sua morte.

A mãe do motoqueiro Jackson Gabriel Eduardo Pires, de 20 anos, que morreu em acidente na esquina da Avenida desembargador Manoel Arruda com a Avenida Mário Vieira Marcondes, na noite de quarta-feira, 03 de maio, por volta das 23 horas, Viviane Aparecida Alves, representou à promotoria local, na terça-feira, 23, requerendo a investigação sobre a responsabilidade da Polícia Militar local na morte do filho.

Viviane, através do advogado Marco Antonio dos Santos, alega que uma viatura barrou o trajeto de seu filho que fugia em alta velocidade e, em razão disso, teria provocado o acidente que causou a sua morte. Mas vai além e alega que um dos milicianos ainda chutou o corpo do filho já inerte e prostrado no chão.

Para comprovar as alegações, a representação apresenta dois vídeos inéditos possivelmente obtidos de uma empresa próxima ao local, onde os dois momentos são registrados de maneira nítida.

PARA ADVOGADO
A MORTE DO MOTOQUEIRO
PODE SER CONFIGURADA COMO EXECUÇÃO

A representação, inicialmente, fala que o Boletim de Ocorrências não apresentou nenhum dos fatos agora confirmados através dos vídeos. “Ao invés de um acidente, o fato teria se configurado como uma possível execução através de um homicídio, com ocorrência do chamado dolo eventual (quando o autor não quis agir ou se omitir para conseguir um resultado, mas conhecia e assumiu o risco)”, pontifica o requerimento.

O advogado que assina a petição ressalta que o boletim de ocorrência do dia dos fatos, foi elaborado, de forma a não chamar a atenção, supostamente com o objetivo de denegrir a vítima, tirando-a do foco principal e da realidade do ocorrido.

“Colocaram a vítima na qualidade de um bandido ou foragido, o que independe de quem quer que seja, não justifica a suposta barbárie cometida pelos agentes da Lei. Relatam que em tese estaria ocorrendo um roubo. Porém frisamos, que não foi noticiado pela imprensa, não se teve nenhuma ocorrência de roubo naquela noite, tão pouco as vítimas desse suposto roubo foram identificadas e nem mesmo apresentaram qualquer queixa”, complementou.

MOTOQUEIRO NÃO ESCORREGOU E CAIU,
FOI VÍTIMA DE UM BLOQUEIO INESPERADO

Marcos Santos observa ainda a discrepância dos fatos apresentados pela policia no boletim de ocorrência e os vídeos que apresentou junto com o requerimento do MP local.

“O boletim de ocorrência relata que teve uma perseguição policial, onde a vítima conduzia a motocicleta em alta velocidade, trafegando sem sinalização, com as luzes apagadas e ao passar em determinando ponto onde havia irregularidades no asfalto perdeu o controle e caiu. (Versão mentirosa)”, diz.

E continua: “Quando confrontando com as imagens obtidas, constata- se o contrário. Na verdade ocorreu o bloqueio inesperado da passagem, rua, com viatura sendo jogada em cima da moto da vítima”, enfatiza.

VÍDEO MOSTRA QUE A MOTO
ESTAVA COM AS LUZES ACESAS
DIFERENTEMENTE DO QUE FOI REGISTRADO NO BO

Em relação as luzes da motocicleta o advogado destaca que o vídeo apresentado mostra claramente a motocicleta devidamente sinalizada e com as luzes acesas, contrariando o que foi relatado na ocorrência.

Santos diz que se faz necessário a analise das provas (dois vídeos) e coloca os links onde as gravações podem ser baixadas.

“Diante do conjunto probatório, de forma clara e evidente, informações contidas no Boletim de Ocorrência, encontra se em total desacordo com a realidade dos fatos. Resta provado por meio dos vídeos, o fechamento inesperado da rua e consequentemente a viatura de polícia sendo jogada em cima da moto, sendo responsável pela colisão em seguida a queda e a morte do jovem, fato não mencionado pela polícia”, afirma.

CHUTE DE MILICIANO
PODE TER LEVADO A VÍTIMA A ÓBITO?

Marco Santos destaca também a agressão sofrida pela vítima enquanto aparentemente agonizava por conta da queda e um dos policiais dá um chute em seu corpo. “Tal agressão pode ser a causa principal que levou a vítima a óbito, supostamente configurando aqui o crime de homicídio, já que não se sabe o motivo, o porquê e qual seria o objetivo de tal brutalidade cometida pelo miliciano, não podendo descartar a existência no caso concreto do Dolo Eventual”.

O advogado aponta ainda no requerimento à promotoria local que requereu ao Secretário de Segurança Pública Municipal, conforme documento em anexo a preservação e cópia das câmeras de monitoramento instaladas no local dos fatos, bem como demais câmeras instaladas por todo percurso onde se deu a suposta perseguição policial.