O MUNDO DÁ MUITAS VOLTAS!
Mesmo se for absolvida em processo de primeira instância que falta ser julgado, Alessandra pode depender de recurso da Câmara (dominada pelo “capa preta”) para manter decisão.

A ex-vereadora Alessandra Bueno enfrenta um cenário jurídico complexo e incerto, conforme detalhado pelo jornalista José Antônio Arantes no podcast que âncora junto com sua filha Bruna, o “Pod Pai e Filha“, transmitido pelo YouTube, Facebook e Rádio Cidade FM. Arantes discutiu a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que complicou ainda mais a situação de Alessandra, mantendo a cassação da vereadora enquanto o processo original ainda aguarda sentença na Justiça local.

No podcast, Arantes explicou que Alessandra perdeu mais um recurso no STF, que negou seu pedido de liminar para retornar ao cargo na Câmara Municipal de Olímpia. “Ela teve a concessão da liminar em primeira instância, foi pro Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e perdeu. E agora, no STF, perdeu mais uma vez”, afirmou Arantes. Ele destacou que essa decisão se refere apenas às liminares, enquanto o processo original ainda está em andamento na justiça local.

PROCESSO PRINCIPAL AINDA VAI SER JULGADO

O processo principal de Alessandra continua na terceira vara de Olímpia, aguardando sentença. Segundo Arantes, o Ministério Público já se manifestou no dia 6 de junho de 2023, pedindo que a sessão da Câmara que cassou a vereadora fosse anulada e que ela fosse reintegrada ao cargo. “A promotora de Justiça, Maria Cristina Geraldes Fochi Reis, reiterou para que o pedido inicial fosse julgado procedente, anulando-se a sessão ordinária da Câmara realizada em 6 de junho de 2022 e reintegrando Alessandra ao cargo de vereadora”, informou.

Arantes enfatizou a influência do “capa preta”, denominação que ela dava ao prefeito Fernando Cunha antes de se tornar sua assessora do gabinete da rodoviária, na época de sua cassação. “A cassação dela foi ordenada pelo ‘capa preta’, que era desafeto dela. Hoje, ela é assessora de gabinete dele e sua defensora nas redes sociais, fazendo campanha abertamente para o candidato que ele apóia”, explicou Arantes. Essa dependência pode ser crucial no desenrolar do processo, já que mesmo uma eventual absolvição de Alessandra na primeira instância ainda dependeria de um possível recurso da Câmara, controlada pelo “capa preta”.

SE FOR ABSOLVIDA, CÂMARA NÃO PODE RECORRER

E concluiu o pensamento: “Se a Câmara não recorrer por mando direto do prefeito que tem o domínio do legislativo, o processo transita em julgado e ela volta ao seu cargo na Câmara neste restinho de mandato, tendo direito, inclusive a cobrar os direitos que lhe foram tirados”.

O julgamento do processo principal pode levar meses, conforme explicou Arantes. “Pode levar de 1 a 3 meses ou até o final do ano”, disse ele, acrescentando que a decisão do STF dificulta uma decisão favorável à ex-vereadora na Justiça local. “A juíza da terceira vara vai decidir se anula a sessão que cassou Alessandra ou se mantém a cassação, seguindo as argumentações do TJ-SP e do STF”, afirmou.

ELEIÇÃO DEPENDE DO TRÂMITE DO PROCESSO

Arantes também abordou as implicações eleitorais do caso. Mesmo que a Justiça local julgue contra Alessandra, ela ainda pode concorrer nas próximas eleições, dependendo do trâmite do processo. “Se ela recorrer até uma decisão de um colegiado, ela teria o direito de concorrer na eleição”, explicou Arantes, referindo-se às instâncias superiores como o TJ-SP, STJ e STF.

O jornalista concluiu o podcast ressaltando a complexidade e a incerteza do caso. “Tudo pode acontecer. O processo pode ser julgado rapidamente ou demorar meses. A situação de Alessandra depende agora da decisão da juíza local e das possíveis ações do ‘capa preta’ na Câmara”, finalizou Arantes.