30 de junho | 2024

Crime desclassificado e réu ganha liberdade após quatro anos preso

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CONDENADO A QUATRO MESES FICOU PRESO 4 ANOS!
O julgamento aconteceu quinta-feira, 27, no Fórum de Olímpia.

 

O Conselho de Sentença desclassificou denúncia de homicídio tentado qualificado para lesão corporal e com isso o réu, Fernando Perpétuo de Souza, ganhou liberdade após júri popular ocorrido na quinta-feira, 27, depois de permanecer quatro anos encarcerado.

O julgamento foi presidido pelo juiz de direito Mateus Lucatto de Campos, que com a desclassificação do crime condenou o acusado a pena de 4 meses e 20 dias, no regime semiaberto. Entretanto, considerando o tempo de prisão provisória já decorrido (4 anos), foi julgado extinta a punibilidade e expedido o alvará de soltura. Em caso de recurso, o réu poderá permanecer em liberdade.

Como representante do Ministério Público atuou a promotora Sylvia Luiza Damas Perpétua Ribeiro. Ainda não se sabe se ela irá recorrer. Na defesa atuou o advogado Marcos Antônio Santos, que teve uma de suas teses acatada (desclassificação para lesão corporal).

O CRIME

O crime julgado foi praticado no dia 25 de maio de 2020, na rua Miguel Jodas, em Olímpia. Fernando Perpétuo de Souza era acusado de ter tentando matar José Felício Pereira da Silva, com golpes de faca. O motivo seria ciúmes. O acusado foi preso em flagrante e aguardou o julgamento encarcerado.

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