31 de julho | 2024

Vereadora cassada é condenada novamente. Agora pela justiça local. Diniz será vice do sgt. Tarcísio. @PodPaieFilha, 31.07.

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MAIS UMA CONDENAÇÃO DA VEREDORA CASSADA!
Vereadora cassada é condenada mais uma vez. Agora pela justiça comum que entendeu que sessão de cassação foi legal. Cabe recurso e ela pode se candidatar subjudice, mas se for eleita e depois condenada por mais de um juiz (em segunda instância por colegiado terá cassada a sua nova eleição).
Segundo a legislação, a pessoa que é eleita enquanto está sub judice, pode ser diplomada e tomar posse do cargo, desde que a decisão judicial que a colocou nessa condição não tenha transitado em julgado (ou seja, não seja definitiva e não tenha sido por um colegiado, mais de um juiz.).

No entanto, segundo a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), uma pessoa condenada por um órgão colegiado (como um Tribunal de Justiça, que julga em segunda instância) torna-se inelegível. Isso significa que a pessoa pode perder o mandato se a condenação ocorrer em segunda instância, mesmo que ainda haja recursos possíveis.

Caso a pessoa seja condenada em segunda instância após a eleição, o Tribunal Eleitoral pode cassar o diploma do eleito, declarando a perda do mandato. A decisão de cassação pode ser contestada, mas enquanto isso não ocorre, a pessoa pode ser afastada do cargo.

A pessoa condenada ainda pode recorrer a instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), mas a inelegibilidade prevista pela Lei da Ficha Limpa pode prevalecer até que haja uma decisão definitiva.

Em resumo, se um político eleito é condenado em segunda instância no Brasil, ele pode perder o mandato e ficar inelegível, de acordo com a Lei da Ficha Limpa. A perda de mandato será determinada pelo Tribunal Eleitoral competente.

ELEIÇÕES 2024!
Advogado Márcio Diniz vai ser o vice do PL nas eleições de 2024. PL e o PRTB do sargento Tarcísio realizam convenção na sexta-feira, 02 de agosto.

Convenções Partidárias na sexta e no sábado confirmaram Márcio Ramos e Luzia Contin pelo PT e Zaccarelli e Cristina Reali pelo PSD, PDT e PSB. Convenção do União Brasil e seus coligados referendou Geninho Zuliani e Márcio Iquegami no dia 21. Eleições deverão ter quatro candidaturas majoritárias e mais de 100 candidatos a vereador.

SOLIDARIEDADE/CULTURA!
Thermas participa do maior festival de folclore do Brasil com barraca solidária. O Fefol acontece de 03 a 11 de agosto, na Praça de Atividades Folclóricas “Professor José Sant’Anna”. Com cardápio variado e shows ao vivo todas as noites, espaço do parque aquático no 60º Fefol tem renda revertida para Santa Casa de Olímpia.

POLÍCIA!
— Nem bem inaugurou loja e ladrões fizeram o limpa.
— Carga de açúcar de R$ 102 mil desaparece.
— Cachorros atacam ciclista em Severínia.
— Ladrões fazem “limpa” em cozinha de escola.
— Furto em escola no Centro de Olímpia.

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PARTICIPE DO POD PAI E FILHA!
Mande seu vídeo, sua mensagem de voz ou envie sua pergunta, opinião ou comentário pelo nosso WhatsApp: 17 99656-4897. Pergunte que a gente responde. Se a gente não tiver conhecimento, pesquisa e tenta entender junto com você. Vamos discutir a vida. Vamos refletir juntos.

Pod Pai e Filha, com José Antônio Arantes e Bruna Silva Arantes Savegnago, pelos 98,7 MHz da Rádio Cidade, pelo site www.ifolha.com.br e pelas redes sociais em https://www.facebook.com/siteifolha/live_videos/ no Facebook, e no nosso identificador do YouTube: youtube.com/@siteifolha – clicou, está no nosso canal no YouTube. Clique em SEGUIR no Facebook e inscreva-se no nosso canal no YouTube. No Facebook, busque por “siteifolha”.

Para ouvir a rádio na internet, você pode acessar o site iFolha em www.ifolha.com.br e acionar o player no topo da página, ou através do app Rádios.com. Ou pode baixar o App da rádio na Play Store. Basta procurar por “Rádio Cidade Olímpia” e baixar o aplicativo no seu celular. Você também pode entrar em www.ifolha.com.br e clicar no ícone no topo da página, e a rádio entra no ar automaticamente.

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