ESTE COLUNISTA, …

… mais uma vez, utiliza este espaço para tentar fazer uma reflexão conjunta com você sobre o tema da semana e que movimentou toda a imprensa brasileira e foi motivo de fakes, sátiras, agressões e manifestações de ódio, que já há algum tempo vêm entorpecendo a razão da maioria do povo brasileiro, iletrada e incapaz de separar o joio do trigo.

EM PRIMEIRO …

… lugar, é preciso deixar bem claro que em toda reflexão se faz necessário despir as ligações emocionais oriundas de nossa educação ou da nossa falta de capacidade cultural de reflexão. Temos que deixar a condição de torcedores deste ou daquele lado e buscar as informações históricas, filosóficas, científicas, etc, do tema que se quer analisar.

ESTE JORNALISTA …

… embora como cidadão já tenha participado da vida partidária, pois fundou, junto com o artista plástico Willian Zanolli, o PV em Olímpia no finalzi­nho deste milênio e com ele conseguiu provar que era possível fazer política sem se corromper, faz questão de salientar, que desde 2008, quando se desfiliou do partido que montou, nunca mais teve participação na política partidária.

TAMBÉM …

… não se considera representante da esquerda nem da direita, mas sim um defensor da social democracia como a forma menos ruim para se tentar promover a Justiça e o Estado de Bem Estar Social.

DEFENDE …

… atualmente a situação de igualdade de oportunidades para todos através da educação. Ou seja, que o mesmo estudo de qualidade ofertado e utilizado pelas classes mais abastadas seja disponibilizado para todos, como forma de se criar a situação em que o filho de um lixeiro possa conseguir adquirir conhecimento e capacidade de reflexão crítica da mesma forma que o filho de um banqueiro ou de um grande proprietário de terras.

COMO? …

… Eis a questão! E o exemplo vem dos países que investiram na educação como forma de inclusão, de distribuição de riquezas e de satisfação de viver.

COMO QUERER …

… que 165 milhões de pessoas, num país de dimensões tão imensas, consigam ter uma vida digna e acompanhar a evolução do próprio mercado, o grande ditador, sem ter tido direitos básicos garantidos, como saúde e educação? Pois é este o número aproximado de cidadãos que não sabem ler e interpretar um texto e, portanto, acabam sendo incapazes de decidir sobre suas próprias vidas. São robôs de carne e osso. Verdadeiros zumbis vagando deso­rientadamente pela vida.

MAS, UMA …

… das pilastras da democracia é a própria justiça, que nunca foi justa, pois é feita por homens, cada um com sua formação, cada um com sua própria verdade, portanto, incapazes de agir com imparcialidade, coisa que não é própria de nenhum ser humano.

O SISTEMA …

… de busca da possível verdade jurídica difere nos dois grandes ramos do direito, dos quais todos os outros se derivam. O civil e o penal. Ou o civil e o criminal, como queiram.

DEIXANDO …

… claro que esta também é a mera verdade do colunista, portanto, fruto da reflexão crítica e do conhecimento também de um ser humano, e muito longe da verdade absoluta, apenas mais próxima possível da realidade vislumbrada.

NO DIREITO …

… civil que, abarca, na maioria dos casos, a tentativa de se dirimir os conflitos entre duas partes particulares, busca-se a verdade que está estampada nos autos, ou para que todos entendam, no próprio processo. A gente aprende que, no processo civil, o que não está no processo não está no mundo jurídico. E, ademais, sempre se abrindo espaço para a composição entre as partes, o acordo.

JÁ NO DIREITO …

… penal busca-se a verdade real, substanciada em provas irrefutáveis, objetivas, de comprovação sólida. E, teoricamente, seria a sociedade, através do Estado que se incumbiria de fazer com que todos cumpram as leis e que as penas sejam aplicadas aos transgressores.

A RELAÇÃO …

… então se dá entre o Estado acusador e julgador e o cidadão transgressor da lei e o objetivo inicial é a inibição daquilo que a sociedade considera como impróprio para o convívio em sociedade. Portanto, o seu objetivo é possibilitar que os homens possam viver em sociedade, sob o império das leis.

UFA!, BAIXOU …

… o espírito constitu­cionalista.

O PROCESSO …

… Penal, entretanto, carrega em seu bojo alguns princípios constitucionais que seriam os garantidores de que a lei seja válida para todos e não apenas para os inimigos do rei.

LEMBRO …

… de um professor que garantia que o pior dos bandidos tem direito a um processo justo (O Devido Processo Legal), pois ao se aceitar a exceção, esta poderia se voltar contra o próprio cidadão que um dia pode ser injustiçado e, em razão de motivos co­mo raiva, ódio, ou perseguição dos mais fortes, poderá ter esta mesma exceção se voltando contra ele.

NINGUÉM, …

… mesmo o maior e mais ferrenho petista de carteirinha deve acreditar que durante mais de 12 anos, com o partido no poder, nenhuma transgressão, nenhuma corrupção, nenhum desvio, nenhuma irregularidade tenha sido cometida. Mas daí até condenar porque se acredita que o presidente não pode ter ficado à margem de toda a corrupção é por deveras inconstitucional.

FERE-SE …

… vários princípios garantidores de que o Estado não se postará como um ditador e opressor de seus cidadãos. E a pergunta que fica é uma só: Você gostaria que um filho seu fosse condenado porque “acredita-se” que tenha participado disso ou daquilo, sem nenhum prova real, material, de que isto tenha ocorrido. Só por ouvir dizer.

AS PROVAS …

… que existem no processo dão conta de que a família Lula tinha intenção de comprar o tal do triplex, mas não comprou. Não foi passado para o nome de ninguém. Nunca nenhum membro da família do ex-presidente residiu no local.

AÍ, CONJECTURA-SE …

… que o apartamento seria uma propina que seria repassada pela empreitei­ra OAS, a verdadeira dona do apartamento, tendo o imóvel como moeda. Mas, neste caso, também não existe nenhuma prova de que isto tenha ocorrido.

DAÍ, LIGA-SE …

… o caso à Lava-jato porque Lula, como presidente era o responsável pelas nomeações na Petrobrás.

TUDO ISSO …

… substanciado pelas delações de envolvidos em corrupções e que para se livrar de pena, ou para diminuí-las, são capazes de culpar a própria mãe.

A TAL DA …

… delação premiada, sem estar atrelada a provas materiais, ou seja, apenas com depoimentos, e, ainda por cima, também suspeitos, leva a tal da “Teoria do Domínio do Fato”, ou seja, condena-se a pessoa apenas porque acredita-se que ela, por ter o domínio da situação, por ser gestora e a mandante dos sistemas envolvidos, não poderia ter deixado de participar do fato.

ESTE INSTRUMENTO …

… inclusive, se origna no nazismo alemão, através do jurista alemão Hans Welzel.

GENTE …

… na dúvida, absolve-se o réu. O direito penal não pode ser aplicado por me­ra subjetividade, por mero “achismo”, por mero desejo de vingança, de ódio, de destruir aquele que não se gosta. É preciso prova cabal e irrefutável, o que não aconteceu nesta condenação do ex-presidente Lula.

CLARO, …

… ninguém é contra o Estado colocar na cadeia os seus próprios integrantes corruptos, mas a justiça tem que estar embasa­da em provas, na verdade real e não apenas em “achismos”, em possibilidades, meros indícios.

José Salamargo … temeroso de que a justiça se transforme em verdadeiro tribunal de inquisição e comece a condenar inclusive jornalistas por mero “achismo”, por acreditar, por exemplo, que por ter questionado isto ou aquilo, não poderia ter agido dentro do seu direito de crítica, mas sim com intenção de ofender. Já senti isto na pele, o tal do convencimento do juiz que tem a sua verdade pessoal e geralmente não gosta de jornalista. E você está preparado para sentir a mesma coisa que Lula e ser condenado porque a justiça acha que você cometeu um crime? Ou o seu filho, filha, pai ou mãe? É este o risco. É este o medo. Por isso que o professor na faculdade berrava o tempo todo que o pior dos bandidos tinha o direito de ter um processo justo, sob pena de se abrir exceções que poderiam se voltar contra o próprio cidadão.