24 de novembro | 2024

Um governo ditatorial e obscuro que está próximo do fim

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“A cidade não pode mais tolerar gestões que priorizem interesses particulares e negligenciem os direitos da maioria”.

 

José Antônio Arantes

À medida que o governo de Fernando Cunha se aproxima do final de seus dois mandatos, o saldo que fica é de um modelo de gestão ditatorial, marcado pela obscuridade, falta de transparência e uma clara opção por beneficiar as elites econômicas, enquanto a maior parte da população foi relegada a um segundo plano. Esta semana, dois episódios envolvendo o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) reforçam essa percepção.

De um lado, o TCE-SP divulgou um relatório severo apontando falhas graves na gestão municipal, incluindo problemas no planejamento orçamentário, controle interno ineficaz e irregularidades em áreas essenciais como saúde, educação e meio ambiente.

De outro, determinou a suspensão do leilão de um terreno estratégico no Thermas dos Laranjais, evidenciando irregularidades no processo e levantando questionamentos sobre as intenções e a moralidade do ato.

UMA GESTÃO QUE PRIORIZOU OS PODEROSOS

Desde o início, o governo de Fernando Cunha demonstrou inclinações claras. Enquanto projetos de impacto social receberam pouca atenção, grandes investimentos foram destinados a iniciativas que beneficiaram diretamente setores privilegiados.

A suspensão do leilão de um terreno avaliado em R$ 20 milhões é o exemplo mais recente de decisões controversas. Por que um imóvel de tamanha importância, localizado no coração do turismo olimpiense, seria alienado de forma tão apressada e sem a devida transparência?

DESPREZO PELA MORALIDADE E LEGALIDADE

As falhas apontadas pelo TCE-SP no edital, incluindo falta de publicidade e critérios objetivos para avaliação das propostas, expõem não apenas a incompetência técnica, mas também um aparente desprezo pelos princípios de moralidade e legalidade.

Em vez de respeitar os interesses da coletividade, a administração parece movida por agendas ocultas, típicas de um governo que opera nas sombras.

FALHAS ADMINISTRATIVAS SISTEMÁTICAS

O relatório do TCE-SP sobre as contas de 2023 é mais uma peça que desmascara a narrativa de eficiência propagada pela atual gestão. Com um Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) estagnado em níveis médios, a administração demonstrou incapacidade de planejar e executar políticas públicas eficazes.

A discrepância de 38% entre arrecadação e previsão orçamentária e o alto índice de alterações na Lei Orçamentária Anual (LOA) refletem o improviso que marcou o planejamento municipal.

SAÚDE, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE, OS MAIS AFETADOS

Além disso, a ausência de diagnósticos prévios e de metas claras comprometeu áreas essenciais como saúde, educação e meio ambiente.

Nas escolas de tempo integral, por exemplo, a precariedade da infraestrutura e a falta de docentes exclusivos evidenciam o descaso com a educação de qualidade.

Na saúde, a falta de equipamentos básicos e de gestão eficiente nas unidades da Estratégia Saúde da Família (ESF) mostrou que o compromisso com o bem-estar da população nunca foi prioridade.

CONTROLE INTERNO INEFICAZ E O IMPACTO NA TRANSPARÊNCIA

Outro ponto alarmante do relatório é a ineficácia do controle interno. Responsável por fiscalizar e garantir a conformidade dos atos administrativos, esse sistema mostrou-se incapaz de identificar e corrigir irregularidades.

O Tribunal destacou que a Controladoria se limitou a emitir relatórios contábeis, ignorando questões como compras públicas, contratações e execução de recursos.

PRÁTICAS NO MÍNIMO IMORAIS

Essa falha comprometeu a transparência da gestão e abriu brechas para práticas administrativas que, se não ilegais, são no mínimo imorais.

A alienação do terreno no Thermas é emblemática nesse contexto.

Por que não houve consulta pública ou justificativas claras sobre o destino dos recursos?

Por que um bem de tamanha relevância para o turismo foi colocado à venda sem o devido cuidado?

A SOCIEDADE COMO ESPECTADORA PASSIVA

Durante os últimos oito anos, a população de Olímpia foi sistematicamente afastada das decisões mais importantes.

O governo Fernando Cunha preferiu governar como um monarca, eliminando instrumentos de consulta popular, como plebiscitos, e promovendo audiências públicas em horários incompatíveis com a participação da maioria.

O resultado é uma sociedade desinformada, alijada do debate e que, em muitos casos, sequer sabe o destino dos recursos públicos.

DECISÕES OBSCURAS

A suspensão do leilão pelo TCE-SP não apenas salvaguarda o patrimônio público, mas também reforça a necessidade de se rever urgentemente o modelo de gestão que marcou os últimos dois mandatos.

A confiança da população nas instituições públicas está gravemente abalada, e isso é consequência direta de anos de decisões obscuras e falta de prestação de contas.

UM LEGADO DE DESCONFIANÇA

Ao olhar para o governo Fernando Cunha, é impossível não enxergar o rastro de desconfiança que ele deixa. Relatórios como o do TCE-SP não são apenas alertas técnicos, mas um espelho de como a administração falhou em atender às expectativas de uma gestão transparente, responsável e voltada para o bem comum.

Enquanto Olímpia se prepara para um novo ciclo político, fica o alerta: a cidade não pode mais tolerar gestões que priorizem interesses particulares e negligenciem os direitos da maioria.

É hora de exigir líderes que respeitem os princípios democráticos, que governem com transparência e que coloquem a população no centro das decisões.

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