31 de maio | 2020
Se o gabinete do ódio se esfacela em Brasília, em Olímpia pode ser desbaratado
“Tu sabes, conheces melhor do que eu a velha história.
Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim. E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem: pisam as flores, matam nosso cão, e não dizemos nada.
Até que um dia, o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz, e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E já não podemos dizer nada.
Nos dias que correm a ninguém é dado repousar a cabeça alheia ao terror. Os humildes baixam a cerviz; e nós, que não temos pacto algum com os senhores do mundo, por temor nos calamos.
No silêncio de meu quarto a ousadia me afogueia as faces e eu fantasio um levante; mas amanhã, diante do juiz, talvez meus lábios calem a verdade como um foco de germes capaz de me destruir”.
Eduardo Alves da Costa
NUNCA, NA HISTÓRIA …
… deste país, se discutiu tanto as tais das Fake News, das mentiras deslavadas, sincronizadas e previamente elaboradas para serem disparadas por robots (inteligência artificial) que conseguem eleger presidentes, governadores e outros, mas que também matam ao colocar na cabeça dos mal nutridos intelectualmente que vacina provoca outras doenças, que cloroquina salva sem provocar danos colaterais, e que a pandemia é coisa inventada pela China que, aliás, vai invadir o Brasil pelo Estado de São Paulo, que Dória está vendendo para os orientais.
E TUDO PORQUE …
… o gabinete do ódio não se contentou em apenas eleger o atual presidente com seus milhões de disparos de inverdades, mas resolveu transformar o messias carioca em ditador e o país numa Venezuela.
COMEÇARAM, …
… com suas verdadeiras peças publicitárias mentirosas disparadas para milhões de usuários do WhatsApp e postagens de seus líderes em Facebook, Instagran e principalmente o Twitter, corroborando um festival de asneiras que levam aqueles que têm preguiça de pensar ou mesmo não têm formação ou conhecimento para o fazer, acreditarem em teorias da conspiração e, através do eleger sempre um inimigo, despertar o ódio de todos contra todos, com julgamentos pelas redes que são piores que tribunais da inquisição, pois têm a capacidade de destruir a reputação, a honra, ou a imagem de qualquer um.
O SUPREMO TRIBUNAL …
… Federal resolveu, diante da inércia do Ministério Público, agora mais do que nunca, atrelado aos desejos do Capitão Cloroquila e seu séquito, investigar as tais da Fake News, principalmente após os ataques que a justiça vem sofrendo, agora de maneira mais esculachada possível, inclusive pelo próprio presidente e seus filhinhos mimados e inconsequentes.
DAÍ PARA SE CHEGAR …
… no gabinete do ódio, foi uma questão de tempo. As investigações acabaram desaguando naquilo que todo mundo já suspeitava. Existe um esquema milionário envolvendo um grande número de pessoas, comandando uma rede de computadores com inteligência artificial, que trabalham ininterruptamente para abastecer milhões de brasileiros de notícias, conceitos e histórias mentirosas, com o objetivo de provocar a desestabilização do sistema democrático e dar margem para que o presidente e seus amigos militares interrompam o processo e se instale uma ditadura onde o comandante supremo pode tudo, inclusive decidir sobre quem vai ser protegido e beneficiado pela corrupção e quem vai morrer por não concordar com os abençoados ditadores.
A GOTA D’ÁGUA …
… foi a devassa cirúrgica ordenada pela justiça nos mantenedores e nos executores do sistema que mantém uma grande parcela da sociedade, de todas as classes, adestradas e obedecendo cegamente aos estímulos virtuais, como se fossem zumbis atrás de sangue.
O CLIMA DE GUERRA …
… entre os três poderes da república foi instalado após as anunciadas, ordenadas e realizadas buscas e apreensões em grande parte dos membros deste gabinete que consegue ser imbatível e incontrolável, não se conhecendo ainda nenhuma forma de se impor regras éticas e que não levem a este estado de “irrealidade” total que pode ter consequências fatais nas pandemias que estamos vivendo: a política e a do novo coronavírus.
O QUE PODERÁ …
… resultar de tudo isso é inimaginável, uma vez que não existe legislação específica para coibir tais atos. Mas, mesmo que houvesse, não se sabe se teria a capacidade de conter uma rede de absurdos e mentiras tão grande e que, da mesma forma que o vírus, pode sofrer mutações, pois pode ser formada em vários lugares, com várias pessoas diferentes ao mesmo tempo dentro da vastidão deste país continental.
O CERTO, NO ENTANTO, …
… é que sob a luz da nossa Constituição e mesmo sobre o direito internacional notadamente nos países socialdemocráticos (os mais bem sucedidos) não tem como escudar esta aberração dos tempos modernos (o gabinete do ódio) no princípio basilar e incontestável da liberdade de expressão.
POIS JUSTAMENTE …
… o limite da liberdade de expressão é a própria forma de expressão e a garantia à privacidade. Se eu julgo algo ou alguém com base no achismo, estou dentro dos conceitos, desde que isso não prejudique notadamente o outro e o leve a ter sofrimentos ou privações em razão disso. Se isso ocorrer, posso ser acionado judicialmente por dano moral ou material, por exemplo.
ISSO NA ESFERA CIVIL, …
… entre particulares. Aí entramos nas esferas que o direito chama de calúnia, injúria e difamação. A primeira, a que causa o sofrimento em razão da falsa imputação de um crime que não se tenha cometido. As outras duas, uma mais diretamente que a outra, prevê imputar ao outro também falsas ofensas morais provocadoras de prejuízo material ou moral, geralmente baseadas em preconceito ou na diminuição do sujeito em relação aos costumes sociais.
NO CASO …
… da calúnia, o fato tem que ser mentiroso, pois não há como punir alguém chamado de corrupto, se este foi condenado por corrupção.
DA MESMA FORMA, …
… em certos casos, por exemplo, quando o caso envolve funcionário público, mesmo na draconiana lei de imprensa que foi considerada inconstitucional, existia uma figura chamada “exceção da verdade”, dando embasamento a tal conceito, pois se este fosse chamado de algo classificado por ato que realmente pudesse ser provado que havia cometido, não havia crime e nem motivo para a ação civil indenizatória.
E AÍ É QUE ENTRA …
… a discussão mais complexa. A dicotomia entre o público e o privado. A mesma constituição tem como cláusula pétrea o direito à liberdade de expressão, tem também o da privacidade, ambos constantes no seu famoso artigo 5º: “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.
NÃO IMPORTA O …
… meio em que essa situação se dá. Como não existe legislação específica para os crimes na internet, também não tem nada que os acoberte e proteja. A norma não fala onde a violação foi cometida, se no boteco da esquina ou nas zonas de maldades que se tornaram as redes sociais.
ESTÁ CLARO QUE SE ALGUÉM …
… ofender o direito constitucional à privacidade de outrem estará sujeito a pagar pelo seu erro. No entanto, quando ofende algo que é público, que também é dele, já fica difícil de se enquadrar como direito à privacidade, daí o surgimento do próprio gabinete do ódio. Eu posso falar mal e até ser ríspido e outros ismos, pois estou falando do que é meu.
DENTRO DESTE …
… conceito, certamente posso dizer, como já disse, que um capitão da polícia é incompetente. Ele é meu funcionário e não estou satisfeito com o seu desempenho como servidor público. No entanto, se disser que ele bate na mulher, é homossexual ou chamá-lo de macaco, não estarei atingindo o seu desempenho público, mas sua dignidade moral pessoal (sua privacidade), e utilizando para isso também o preconceito de gênero e de raça, este último podendo resvalar para crime gravíssimo, inclusive.
NO CASO DO GABINETE …
… do ódio, enquanto inidentificável, assim como no caso dos perfis falsos na internet, torna-se impossível qualificar seus crimes ou suas ofensas a dignidade dos particulares envolvidos, pois quem cometeu os crimes ou as violações morais não existem. Daí a reação do clã Bolsonaro. Pois, ao se identificar quem são os envolvidos e sua ligação com a atual família imperial, os crimes e irresponsabilidades passam a ser passíveis de enquadramento em um monte de regras constantes em nosso ordenamento jurídico que podem levar não só a cassação de mandatos, mas à própria prisão.
ISTO PORQUE, …
… na verdade, o fato de se formar um batalhão de mercenários recebendo para destratar a moral alheia e, com isso, eleger e derrubar governantes, além de provocar mortes pela difusão de “achismos”, como remédios sem confirmação de resultado e efeitos colaterais, além do incentivo a não se proceder de modo a evitar mortes por doenças, entre uma infinidade de outras consequências, pode ser considerado até crime contra a segurança nacional, pois ele prevê, entre outras coisas: “praticar atos com objetivo de obter dinheiro para manutenção de organização clandestina ou ilícita”.
José Salamargo … consciente de que o gabinete do ódio enraizado em todo o território nacional é difícil de combater, mas não é impossível de se conter. Mas o gabinete do ódio em uma cidade como Olímpia, pode ser desfeito apenas com o esclarecer dos fatos e o estampar das incapacidades de seus envolvidos. Se não bastar, aí sim, o calabouço de normas que podem ser acionadas na justiça é numeroso e eficiente, pois em cidade pequena, todo mundo sabe quem todo mundo é e mesmo os perfis falsos acabam sendo identificados!
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