01 de maio | 2016

Os reflexos da recessão já apontam por aqui?

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Do Conselho Editorial

A alguns parece certo que os reflexos da crise já bateram às portas da cidade. Por serem proprietários de empresas, indústrias, comércio já observam as vendas a cada dia darem mostras de desaquecimento.

Outros, que em razão deste desaquecimento da economia viram seus postos de trabalho ser alvo de cortes e ou foram demitidos, ou observaram a demissão de colegas de trabalho e preocupados esperam que o aceno do desemprego não lhes bata a porta.

Os que ainda não foram atingidos pelas ondas de demissão ou por quedas de vendas, porém, racionalizam que a situação econômica está avançando negativamente sobre a economia do pais.

Sempre houve e sempre haverá os alheios que nunca se atentarão a nada mesmo quando lhes alcance a água à altura das nádegas, os que flanam de forma indiferente como se nada estivesse acontecendo à sua volta e, diga-se de passagem, não são poucos. 

No geral já se pode observar e foi alvo de muita discussão neste espaço, e continuará sendo, o crescente de dificuldades que vêm sendo colocados à economia nacional e que já dá claros sinais por aqui.

Mercado imobiliário não tem a mobilidade que mostrava há algum tempo; setor de turismo já demite e não contrata com a mesma abundância de antes; construção civil se não está paralisada não corre no mesmo ritmo de jaguar que corria até pouco tempo atrás; o comércio que não foi atingido em sua grande parte pelos benefícios do turismo em alta, foi o primeiro a dar sinais de estafa.

A situação não se pode dizer que esteja no vermelho mas já começa a entrar no crescimento vegetativo e daqui a pouco muitos estarão trabalhando para se manter no mercado.

A crise, mesmo que muitos não aceitem esta tese, foi construída visando a tomada do poder e se arrastou das eleições até os dias de hoje, com a oposição alimentando e buscando incessantemente a possibilidade do impedimento da pri­meira mandatária da nação.

A estratégia obteve êxito, tanto que agora inicia-se no senado a segunda etapa que poderá culminar ou não com o impeachment da presidente.

Como é impossível se fazer omeletes sem quebrar ovos, se inicialmente a ide­ia era fazer sangrar, até que desfalecesse em praça pública os que detêm o poder, hoje o que sangra é o país que dá mostras de que poderá entrar em um buraco negro cuja saída será muito demorada e complexa.

Deste dia há seis meses e dez dias, ou, cento e noventa dias aproximadamente, o Senado, terá depois de admitido o juízo de admissibilidade, que julgar o impedimento da atual presidenta da república.

Neste período assumirá o vice-presidente e muitos vendem a ideia de uma solução rápida já no inicio de seu mandato que pri­va­ti­zará (venderá o Brasil), mudará leis trabalhistas, mudará programas sociais, previdência, poderá retomar a CPMF, entre outros.

Tudo de acordo com o que vêm sendo discutido pela mídia nacional conjugado ao que se encontra no programa Ponte para o Futuro elaborado pelo PMDB.

No entanto, fontes mais alarmistas ou lúcidas, como desejem, apostam que as dificuldades se ampliarão caso se confirme interessante análise sobre o tema divulgado pela revista Carta Maior que avalia:

Aceito o prosseguimento do processo de impeachment, inicia-se o julgamento, durante o qual a Presidenta da República apenas ficará suspensa das suas funções (artigo 86, parágrafo 1.º, II, da Constituição). Ou seja, a Constituição não diz que o seu governo estará destituído. O governo eleito permanece, com os ministros nomeados pela Presidenta, que devem permanecer até o julgamento final do processo de impeachment. Da mesma forma, a Presidenta da República deverá continuar ocupando os Palácios do Planalto e da Alvorada, de onde somente deverá sair se o Senado Federal vier a condená-la. Sendo certo que a Presidenta retomará as suas funções, caso o Senado não a julgue em até 180 dias (art. 86, parágrafo 2.º, da Constituição Federal). 3) As funções e atribuições do Presidente da República estão previstas no artigo 84 da Constituição Federal e dentre elas constam: nomear e exonerar ministros de Estado; iniciar processo legislativo; sancionar leis, expedir decretos, nomear ministros do Tribunal de Contas etc. Prestados estes esclarecimentos, é importante salientar que o vice-presidente da República somente substituirá o presidente no caso de seu impedimento ou o sucederá em caso de vacância do cargo presidencial. Além disso, o vice-presidente auxiliará o presidente quando convocado por este para missões especiais. É o que dispõe o artigo 79 da Constituição Federal. Suspensão de atribuições não implica impedimento ou sucessão por vacância. São três hipóteses distintas.

Ora, o impedimento presidencial somente ocorrerá caso haja condenação por 2/3 dos Senadores da República, depois de concluído todo o devido processo legal; só então se dará a hi­pó­tese da perda do cargo, com a inabilitação por 8 anos, para o exercício de função pública. (Artigo 52, parágrafo único). A substituição do(a) presidente(a) da República somente ocorrerá no caso de condenação de­fi­ni­tiva no processo de im­peachment (depois de esgotadas todas as etapas do impedimento) e em caso de vacância por morte ou renúncia. Ressalte-se que impedimento não é a mesma coisa que suspensão das funções, pois esta não tem o condão de retirar o status de presidente da República.

Portanto, o vice-presidente somente sucederia a pre­sidenta Dilma, e só então poderia constituir um novo governo, nos casos de condenação definitiva por impeachment (impedimento), ou havendo vacância por morte ou renúncia.

Caso esteja correta esta análise, o país estará gessado por mais de cento e oitenta dias e provará que a precipitação da escolha de ministros levada a efeito pelo vice-presidente apenas demonstra sua inabilidade para lidar com a questão, e a alienação da mídia que vendia como solução o que poderá vir a ser o inferno econômico caso venha a se realizar.

A economia, diante desta análise tende a sucumbir de vez, levando a atual situação de paralisação do mercado e de total insegurança jurídica no Brasil.

E Olímpia, até onde se sabe faz parte deste país. O conselho, se é que há conselhos bons para estas ho­ras, seria: Apertem os cin­tos, o avião ficará sem piloto.

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