Anderson Jamil Abrahão

A violência entre crianças e adolescentes é uma realidade trágica que assola nossas comunidades, deixando um rastro de dor e sofrimento. É um fenômeno complexo, com raízes profundas em questões sociais, econômicas e culturais. No entanto, é fundamental reconhecer que a violência entre jovens não é apenas um problema social, mas também uma questão jurídica urgente que requer atenção imediata e ação decisiva.

O trecho “Violência e estupro do seu corpo / Vocês vão ver, eu vou pegar vocês / Agora o Santo Cristo era bandido / Destemido e temido no Distrito Federal / Não tinha nenhum medo de polícia / Capitão ou traficante, playboy ou general”, da música “Faroeste Caboclo”, nos faz refletir sobre a cultura da violência que permeia nossa sociedade. As palavras evocam imagens de medo, impotência e injustiça, destacando a urgência de abordar a violência em todas as suas formas.

Do ponto de vista jurídico, a violência entre crianças e adolescentes levanta uma série de preocupações e desafios. Em muitos casos, os agressores e as vítimas são menores de idade, o que levanta questões sobre responsabilidade legal, proteção dos direitos das crianças e a necessidade de medidas de reabilitação e prevenção eficazes.

Além disso, a violência entre jovens muitas vezes se manifesta em formas como bullying, agressão física, abuso sexual e até mesmo homicídio. Estes atos não apenas violam os direitos fundamentais dos jovens, mas também têm sérias implicações legais que exigem uma resposta firme e justa por parte das autoridades competentes.

É imperativo que os sistemas jurídicos adotem uma abordagem proativa e holística para lidar com a violência entre crianças e adolescentes, o que inclui a implementação de leis mais rigorosas para proteger os jovens contra a violência; o fortalecimento dos sistemas de justiça juvenil para garantir que os agressores sejam responsabilizados por seus atos; e o desenvolvimento de programas de prevenção e intervenção precoce para abordar as causas subjacentes da violência juvenil.

Além disso, é essencial promover uma cultura de respeito, empatia e não-violência desde cedo, através da educação, do diálogo e do apoio às famílias e comunidades. Somente através de um esforço conjunto e coordenado, que envolva governos, sociedade civil, instituições educacionais e líderes comunitários, podemos criar um ambiente seguro e saudável, livre da sombra da violência, para nossas crianças e adolescentes.

Em última análise, devemos lembrar que cada criança e adolescente merece crescer em um ambiente onde se sinta seguro, protegido e respeitado. É nosso dever coletivo trabalhar incansavelmente para tornar essa visão uma realidade, defendendo os direitos e a dignidade de cada jovem e construindo um futuro mais justo e pacífico para todos.

Anderson Jamil Abrahão é mestre em Economia da Mundialização e Desenvolvimento em parceria da PUC/SP e da Universidade Paris I – Sorbonne; Especialista pela Escola Paulista de Magistratura em Direito Público; Graduado em Direito pela Universidade Paulista – UNIP (1997). Aluno do Doutorado em Direito da Universidade Nove de Julho.