25 de fevereiro | 2018

Geninho deputado federal seria a busca pelo foro privilegiado?

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Do Conselho Editorial

Muitos sabem que uma das grandes preocupações dos políticos nacionais é passar impunes nas ações que levaram a efeito nos seus mandatos e que se transformaram em inquéritos e ou processos.

Eugênio José Zuliani, ex-prefeito da cidade de Olímpia por dois mandatos, deixou como marca maldita de sua administração um sem números de ações questionáveis que foram e estão sendo alvo de investigações, sendo que 10 delas já se transformaram em ações na Justiça.

Diante de um número razoável de processos, a possibilidade de que venha a ser condenado em alguns não pode e não deve ser descartada, e sendo desfavorável a ele a decisão ou decisões a serem proferidas, possível e geralmente o fantasma da inelegibilidade acompanhará a decisão.

Há casos em toda a região e em Olímpia de figuras políticas que estão inelegíveis e ou impedidas de ocupar função pública por períodos que podem e chegam em alguns casos há oito anos.

Sem sombra de dúvidas, isto afeta o bolso do que foi político por duas razões distintas: uma delas é a de que não poderá, pelo período definido pela justiça, frequentar a boca do cofre, mamar nas tetas das viúvas; e a segunda, terá de colocar a mão no bolso para efetuar muitas vezes polpudos pagamentos ao seu defensor na área jurídica.

Em suma, onde só entrava e não saia, passa a não entrar e a sair dinheiro.

E quanto mais ações forem sendo julgadas de forma desfavorável ao político vão se ampliando as penas e a possibilidade de ir para o xilindró, como tem ocorrido com uma freq­uência fantástica no Brasil.

Voltando a região, nunca é demais lembrar que há um número significativo de ex-prefeitos e ex-políticos dos mais diversos escalões do poder sumidos por terem expedidos contra si mandados de prisão.

Esta realidade, cada vez mais presente na sociedade brasileira, faz com que políticos, pensando em sua sobrevivência, adotem como estratégia a eleição a algum cargo eletivo que traga como brinde a prerrogativa de função, ou o execrável foro privilegiado.

Justo observar que a competência por prerrogativa de função é estabele­cida, não em razão da pessoa, mas em virtude do cargo ou da função que ela exerce. Ninguém é julgado em razão do que é, mas tendo em vista a função que executa na sociedade.

Fácil de entender mas difícil de explicar para a maioria que em razão do exercício de um cargo público o ser político conta com um “privilégio” que funciona como um guarda-chuva que o protege da justiça.

Eleito, em razão deste desarrazoado privilégio, tudo quanto ele descons­truir, do ponto de vista legal, percorrerá caminhos burocráticos tão mais lentos que lerdeza natural da justiça, que se presume, com razão, que os malfeitos não serão nunca alcançados pela mão coercitiva do Estado.

Geralmente suas ações serão alcançadas pela prescrição e a punição nunca ocorrerá.

Razão mais que suficiente para se entender a queda de braço que é desenvolvida nos bastidores para a manutenção do foro privilegiado.

O que isto poderia ter com a possível candidatura de Geninho a deputado federal na cabeça de alguns pensadores proféticos que visualizam o futuro do futuro nos famosos bancos da fama?

Há entendimentos diversos. Uma ala positi­vista pró Eugênio José credita a sua candidatura ao fato de que seu guru e líder Rodrigo Garcia pretende voos mais altos e abriria assim a possibilidade de Eugênio ficar com o espólio de seu curral eleitoral na disputa federal.

Conta esta ala, que Ge­ni­nho sairia de Olímpia com mais de 25.000 (vinte e cinco mil) votos o que facilitaria sua eleição.

A ala mais negativista e francamente contra o ex-prefeito atua com a ideia de que o mesmo necessitará e muito do foro privilegiado em razão da quantidade relativamente grande de processos pelos quais responde.

Em relação à questão da disputa no cargo federal ou estadual, a discussão gira em torno da hipótese de Rodrigo Garcia abrir este espaço que pode favorecer Geninho e afirmam alguns que isto bloquearia, em tese, a possibilidade de uma candidatura que dificultasse sua eleição.

Entendem estes “experts” da política que a articulação de candidatura a deputado estadual de um renomado carreador de votos não prejudicaria a previsão de votos de Eugênio, caso saia federal.

Se bem que a disputa federal implica em maior número de votos, que os “Eugêniopositivos” entendem que seriam facilmente conquistados no curral eleitoral de Rodrigo e pela candidatura de Rodrigo, se emplacar na condição de vice de algum futuro candidato a governador, ou se for o candidato do DEM.

Sem contar os votos que Eugênio granjeia em razão do cargo que ocupa no governo do Estado.

Estas as discussões, acrescentadas de que o cenário da falta de apoio do prefeito atual e por consequência da máquina pública, pode frustrar as expectativas de voto de Geninho, segundo alguns.

O que pega, no entanto, é a discussão se a candidatura tem por foco e finalidade a busca do foro privilegiado em razão do número de processos contra si.

Pode ser que sim e pode ser que não, principalmente em razão da discussão muito presente do fim desta horrorosa figura que passa a população uma noção de impunidade e descrédito da justiça.

Enquanto não acaba o foro privilegiado, as pessoas, os curiosos, os línguas pretas, os bate-paus, os entendidos de política, continuarão se perguntando se Geninho pretende ser deputado federal em razão do foro privilegiado.

 

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