Do Conselho Editorial

Esta semana o Facebook tomou uma decisão que deixou surpresos os pregadores de falsas informações na rede.

Quase duzentas páginas ligadas ao MBL foram retiradas do Facebook deixando de desinformar mais de um milhão de seguidores.

Grande parte das pretensas informações destas páginas prestavam um desserviço a sociedade, pois, por mais que se alegue o pretenso direito a livre manifestação expresso na Constituição, considerando- se além do elevado número de notícias mentirosas que eram produzidas, o fato de que  grande parte das páginas estavam sob anonimato.

O artigo 5º, inciso IV, da Constituição Federal assegura a liberdade de manifestação do pensamento, mas veda o anonimato.

E a proibição ao anonimato tem um só propósito, qual seja, o de permitir que o autor do escrito ou da publicação possa expor-se às consequências jurídicas derivadas de seu comportamento abusivo.

Nisso consiste, portanto, a “ratio” subjacente à norma, que, inscrita no inciso IV do art. 5º da Constituição da República, proclama ser ‘livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato’.

Embora os envolvidos tenham se manifestado furiosamente em relação a retirada das páginas do Facebook, em grande parte motivada pela influencia que estas páginas tiveram no resultado das eleições americanas, o Facebook é uma empresa da iniciativa privada podendo, como a mídia, filtrar o que entende enquanto ideal do ponto de vista ético para publicar.

A internet havia se transformado em uma terra de ninguém e o recente caso Mariely deixou bastante evidente como a mentira prosperava na rede envolvendo cidadãos de má fé e inocentes uteis que discordando da ideologia, ou pensamento pessoal denigrem a imagem do que se opõe, opta pela mentira.

No caso dos anônimos o caso era mais grave ainda, pois retirava do que era atacado, agredido, caluniado, difamado ou injuriado o direito de recorrer a justiça para ver sua honra reabilitada.

Em Olímpia, por mais que se zanguem algumas manjadas figuras do meio político, às portas da eleição, um número não pequeno de anônimos tomou a rede mundial de computadores para, às ocultas provocar fatos políticos através de in­ver­da­des e de ataques pessoais aos que divergem deles.

Após a repercussão da retirada deste número nada pequeno de páginas vinculadas ao MBL, tem se observado um ambiente mais tranquilo e menos hostil nas redes, o que pode ser bom sinal em relação as eleições de outubro que se imaginava seria sangrenta e de muito baixo nível nas redes.

O TSE já havia emitido sinais de preocupação em relação a esta questão e convocado os partidos a assinarem pactos de boa convivência e civilidade visando uma eleição calcada em princípios e propósitos.

Por mais que esperneiem e aleguem riscos à democracia, é óbvio que não se constrói um país sério e decente com mentiras e muito menos com covardes que se ocultam no anonimato para atacar pessoas ficando impune e o que é pior, tirando a honra das pessoas e não lhes conferindo ao menos a possibilidade de defesa.

Perdeu o MBL e os covardes anônimos e ganhou o país.

 Que sirva de lição a eles e as metralhadoras locais que se colocam acima da lei e da punição.

Do Conselho Editorial

Esta semana o Facebook tomou uma decisão que deixou surpresos os pregadores de falsas informações na rede.

Quase duzentas páginas ligadas ao MBL foram retiradas do Facebook deixando de desinformar mais de um milhão de seguidores.

Grande parte das pretensas informações destas páginas prestavam um desserviço a sociedade, pois, por mais que se alegue o pretenso direito a livre manifestação expresso na Constituição, considerando- se além do elevado número de notícias mentirosas que eram produzidas, o fato de que  grande parte das páginas estavam sob anonimato.

O artigo 5º, inciso IV, da Constituição Federal assegura a liberdade de manifestação do pensamento, mas veda o anonimato.

E a proibição ao anonimato tem um só propósito, qual seja, o de permitir que o autor do escrito ou da publicação possa expor-se às consequências jurídicas derivadas de seu comportamento abusivo.

Nisso consiste, portanto, a “ratio” subjacente à norma, que, inscrita no inciso IV do art. 5º da Constituição da República, proclama ser ‘livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato’.

Embora os envolvidos tenham se manifestado furiosamente em relação a retirada das páginas do Facebook, em grande parte motivada pela influencia que estas páginas tiveram no resultado das eleições americanas, o Facebook é uma empresa da iniciativa privada podendo, como a mídia, filtrar o que entende enquanto ideal do ponto de vista ético para publicar.

A internet havia se transformado em uma terra de ninguém e o recente caso Mariely deixou bastante evidente como a mentira prosperava na rede envolvendo cidadãos de má fé e inocentes uteis que discordando da ideologia, ou pensamento pessoal denigrem a imagem do que se opõe, opta pela mentira.

No caso dos anônimos o caso era mais grave ainda, pois retirava do que era atacado, agredido, caluniado, difamado ou injuriado o direito de recorrer a justiça para ver sua honra reabilitada.

Em Olímpia, por mais que se zanguem algumas manjadas figuras do meio político, às portas da eleição, um número não pequeno de anônimos tomou a rede mundial de computadores para, às ocultas provocar fatos políticos através de in­ver­da­des e de ataques pessoais aos que divergem deles.

Após a repercussão da retirada deste número nada pequeno de páginas vinculadas ao MBL, tem se observado um ambiente mais tranquilo e menos hostil nas redes, o que pode ser bom sinal em relação as eleições de outubro que se imaginava seria sangrenta e de muito baixo nível nas redes.

O TSE já havia emitido sinais de preocupação em relação a esta questão e convocado os partidos a assinarem pactos de boa convivência e civilidade visando uma eleição calcada em princípios e propósitos.

Por mais que esperneiem e aleguem riscos à democracia, é óbvio que não se constrói um país sério e decente com mentiras e muito menos com covardes que se ocultam no anonimato para atacar pessoas ficando impune e o que é pior, tirando a honra das pessoas e não lhes conferindo ao menos a possibilidade de defesa.

Perdeu o MBL e os covardes anônimos e ganhou o país.

 Que sirva de lição a eles e as metralhadoras locais que se colocam acima da lei e da punição.