22 de setembro | 2024
Os reflexos de uma eleição judicializada
Acirramento do debate entre candidatos leva a uma onda de representações eleitorais.
José Antônio Arantes – Nos últimos dias, a campanha eleitoral em Olímpia tem sido marcada por uma avalanche de ações judiciais. A maior parte dessas representações vem do candidato do União Brasil, Eugênio José Zuliani, conhecido como Geninho, que tem movido uma série de processos contra adversários políticos e até figuras associadas a eles, como a namorada do prefeito da cidade.
A judicialização das eleições reflete um clima de tensão crescente, em que o debate público migra das redes sociais para as cortes judiciais, levantando questões sobre os limites da liberdade de expressão e da propaganda eleitoral negativa.
Entre os principais alvos das ações de Geninho estão o também candidato a prefeito Sargento Tarcísio e o vereador Walter Aparecido da Silva, mais conhecido como “Waltinho na Balada”. Em meio a esse cenário, a Justiça Eleitoral de Olímpia tem sido constantemente acionada para decidir sobre a validade das postagens e a aplicação de sanções, o que intensifica ainda mais o acirramento da disputa política na cidade.
MULTAS E LIMINARES:
A BATALHA JUDICIAL DE GENINHO
Na última semana Geninho protocolou cinco novas representações na Justiça Eleitoral entre os dias 16 e 18 de setembro. Mas, antes, entre as várias delas, em uma que foi direcionada a Waltinho na Balada, que foi condenado a pagar uma multa de R$ 5 mil por ter feito uma postagem no Facebook em que criticava duramente o candidato. A Justiça considerou que a postagem configurava propaganda eleitoral negativa antecipada, o que é vedado pela legislação vigente. Ele está recorrendo.
Waltinho, que já acumula mais de R$ 63 mil em multas, argumentou que estava exercendo seu direito à liberdade de expressão. Contudo, a juíza responsável pelo caso decidiu que, embora a liberdade de expressão seja um direito fundamental, ela não pode ser utilizada para atacar de forma desleal um candidato, especialmente fora do período permitido.
REPRESENTAÇÕES CONTRA
SARGENTO TARCÍSIO E OUTROS ADVERSÁRIOS
Além de Waltinho, o principal adversário de Geninho, Sargento Tarcísio, também tem sido alvo constante das ações judiciais. Em uma das representações Geninho acusou Tarcísio de promover uma campanha difamatória em suas redes sociais, com publicações que questionavam a integridade de sua candidatura.
As postagens alegavam que Geninho havia sido condenado por improbidade administrativa em três instâncias, sugerindo que sua candidatura só foi mantida devido a uma liminar concedida pelo STF.
O Ministério Público Eleitoral, entretanto, se manifestou contra a remoção imediata dessas publicações, alegando que elas estavam dentro dos limites do debate político. A promotora responsável destacou que, embora as críticas fossem incisivas, elas não configuravam crime contra a honra, sendo, portanto, parte do processo democrático.
A juíza da 80ª Zona Eleitoral seguiu esse entendimento e indeferiu o pedido de Geninho, permitindo que as postagens de Tarcísio continuassem no ar.
No entanto, o candidato do União Brasil também entrou com ações contra outras figuras associadas à campanha de Tarcísio, e até a campanha de Zaccarelli, incluindo a namorada do prefeito, Mylene Aparecida Pereira Gonçalves, que foi acusada de compartilhar mensagens difamatórias em grupos de WhatsApp.
Embora essas ações ainda estejam em análise, o volume de processos demonstra que a eleição em Olímpia está cada vez mais judicializada.
O PAPEL DAS REDES SOCIAIS NA ELEIÇÃO
A crescente importância das redes sociais nas campanhas eleitorais tem sido um dos principais motores das representações judiciais. O caso de Waltinho na Balada e as publicações de Sargento Tarcísio ilustram como as plataformas digitais, em especial Facebook e Instagram, se tornaram campos de batalha para a disputa eleitoral.
Geninho, por sua vez, acusa seus adversários de ultrapassarem os limites da liberdade de expressão ao utilizarem as redes para propagar informações falsas e calúnias, muitas vezes por meio de vídeos impulsionados, o que é proibido pela legislação eleitoral.
Em um dos vídeos citados na representação contra Tarcísio, o candidato fazia duras críticas ao que chamava de “sistema de poder econômico” que controlaria Olímpia, insinuando que Geninho seria um dos fantoches desse sistema.
A Justiça Eleitoral tem sido cautelosa ao lidar com essas questões, buscando garantir o equilíbrio entre o direito de livre manifestação e a necessidade de preservar a integridade do processo eleitoral. Até o momento, a maioria das decisões tem mantido as postagens no ar, mas a expectativa é que novos desdobramentos ocorram à medida que mais representações sejam analisadas.
O IMPACTO DA JUDICIALIZAÇÃO NA CAMPANHA
A intensificação do uso da Justiça Eleitoral como ferramenta de campanha reflete a polarização política em Olímpia. Para Geninho, as representações são uma forma de combater o que ele considera ataques injustos e injuriosos. Para seus adversários, como Sargento Tarcísio, essas ações são uma tentativa de limitar o debate e silenciar críticas legítimas.
Independentemente do lado, o impacto dessa judicialização vai além das cortes e afeta diretamente a percepção dos eleitores. A cada nova decisão judicial, a campanha de Olímpia se torna mais litigiosa, o que pode alienar parte do eleitorado ou reforçar a imagem de candidatos como vítimas de perseguição. No fim, o que deveria ser um processo democrático focado em propostas para o futuro da cidade pode acabar sendo ofuscado por disputas judiciais e acusações mútuas.
Resta saber como essas ações influenciarão o desfecho das eleições, que se aproximam rapidamente. Com o cenário eleitoral cada vez mais tensionado, onde a linha entre o debate democrático e as ofensas pessoais se torna cada vez mais tênue.
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