A.Baiochi Netto

A PRODEM foi criada através da Lei 1.427, de 1979, por iniciativa do Prefeito Marreta, caracterizada como empresa municipal, tendo por finalidade executar obras e empreendimentos de caráter público, de menor complexidade, com a finalidade de proporcionar maior economia para o contribuinte olimpiense. Explica-se: parte das obras públicas executadas pelo Município devem ter seu valor cobrado e rateado pela Prefeitura entre aqueles que foram diretamente beneficiados pelos investimentos.

Quando essas obras são realizadas através de empreiteiras contratadas pela administração, no valor do rateio estão embutidos tanto o custo do investimento como o lucro da empreiteira, conforme o milenar princípio da economia capitalista.

Em se tratando, porém, de obras e serviços executados através de uma empresa pública, o rateio compreende apenas o custo, não havendo a cobrança do lucro, favorecendo dessa forma o contribuinte. É o caso da PRODEM.

Essa mecânica foi executada nos primeiros anos de vida da PRODEM, mas, depois de determinado tempo, foi abandonada pelos governos municipais que optaram pela contratação de empreiteiras, sabe-se lá por qual razão, deixando a PRODEM inerte e transformando-a em um cabide de empregos.

A PRODEM veio a ser extinta recentemente, na atual gestão. Em entrevista concedida nesta semana ao jornal das onze horas da Rádio Cidade FM, o Prefeito, em determinado momento, comentou que a PRODEM foi extinta por dar prejuízo e por causa do empreguismo.

Buscando apresentar-se como um gestor de visão moderna, o Prefeito teria sido mais feliz se tivesse condições de dizer ao público ouvinte que, em seu governo, promoveu a recuperação moral e o retorno da PRODEM às suas origens, transformando-a novamente em um instrumento de governo, em benefício da economia do contribuinte. Infelizmente assim não ocorreu.

Infelizmente porque, no atual estado de pujança e de desenvolvimento em que a cidade se encontra, face ao crescimento sustentável baseado no turismo, a PRODEM seria extremamente útil na recuperação de certas áreas degradadas e abandonadas da periferia urbana, produto de algumas gestões já encerradas e, que certamente passarão para a história não pelas marcas positivas de boas realizações, mas sim pela mediocridade e despreparo de seus gestores. O tempo dirá.

Alfredo Baiochi Netto é advogado especialista em direito administrativo e tributário.