28 de novembro | 2021

E Por Falar Em……. Extinção da PRODEM

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A. Baiochi Netto

Após quarenta e dois anos e três meses de existência, a PRODEM, de Olímpia, vem de ser extinta através de projeto de lei do Prefeito Fernando Cunha, aprovado pela Câmara Municipal na data de 12 de novembro último.

A PRODEM – Progresso e Desenvolvimento Municipal foi criada pelo então prefeito Marreta (Alvaro Cassiano Ayussu) nos termos da Lei 1.427, de 16 de agosto de 1979. O Ex- Prefeito teria se inspirado nas administrações dos Municípios do ABC, ao redor de São Paulo, os quais, sentindo o “salto” provocado pela instalação de grandes indústrias em seu território, enxergaram, na criação de empresas públicas, novos instrumentos de gestão destinados a agilizar os programas governamentais desses municípios.

Em Olímpia a PRODEM teve como seu primeiro diretor presidente o engenheiro Marcial Ramos.

Criada sob a forma de empresa pública e regida pelo direito privado, consta que o efetivo entrosamento entre seu presidente e o Prefeito, facilitado pela relação familiar entre ambos (tio e sobrinho), muito contribuiu para o sucesso da gestão de Marreta, com a empresa incumbindo-se e agilizando o atendimento a reivindicações de pequenas obras e serviços, cujos pedidos costumam se amontoar dentro das Prefeituras, represados em consequência de sistemas burocráticos e pouco ágeis.

Ao longo dos anos a lei da PRODEM sofreu inúmeras alterações, sendo, porém, preservada pelos prefeitos que sucederam Marreta. Com essas alterações a PRODEM teve ampliado o seu campo de atuação, mas também sofreu distorções comentadas a seguir.

Segundo a “Folha da Região” publicou em sua última edição, dentre as razões que teriam levado o Prefeito F. Cunha a decretar a extinção da PRODEM estariam questionamentos do Tribunal de Contas e a existência de aproximadamente trezentos funcionários mantidos pela empresa

O primeiro argumento, sobre o Tribunal de Contas, é discutível, uma vez que a própria Prefeitura vem sofrendo questionamentos do Tribunal de Contas muito mais graves e continua sobrevivendo.

Já o fato da PRODEM estar sustentando aproximadamente 300 funcionários impressiona.

Isto porque, quando foi criada, a PRODEM contava com apenas três diretores e um grupo pequeno de funcionários, que, nos anos 2000, limitava-se a duas ou três dezenas de servidores.

O espantoso número de trezentos empregados, mencionado pelo atual Prefeito, dá a dimensão exata da “deterioração” funcional, de responsabilidade de gestões mais recentes, que transformaram a PRODEM em um “CABÍDÃO” de empregos, protegidas pela total falta de transparência.

É esta uma triste consequência da falta de lideranças, de oposição e de interesse da população em acompanhar os rumos e os atos de quem administra a cidade. E que banca os prejuízos, pois, afinal, os “CABIDÕES” de empregos são sustentados com o dinheiro que sai do bolso do contribuinte.

Para concluir uma constatação circunstancial: ao engenheiro Marcial Ramos coube atuar no florescimento da PRODEM e agora, a seu irmão, meu prezado Marcio Ramos, atual diretor presidente da PRODEM, que não se sabe se resistiu ou não contra a extinção, caberá fechar a tampa do caixão.

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