12 de junho | 2022

… E Por Falar Em…Dia Mundial do Meio Ambiente

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A. Baiochi Netto

Comemorou-se na data de 5 de junho último o Dia Mundial do Meio Ambiente.
Em diversas cidades a comemoração da data deu-se através da conscientização da população sobre a importância da arborização urbana, como um dos recursos mais práticos e econômicos para a preservação do meio ambiente na área urbana.

A importância da arborização, no que tange à defesa do bem estar e da saúde humana, que constituem metas do meio ambiente urbano saudável, está na absorção dos gases tóxicos expelidos pelos veículos movidos com combustível a base do petróleo, além de contribuir para manter as temperaturas mais equilibradas, o que é de vital importância para as cidades sujeitas a períodos de calor mais intenso, como Olímpia.

Lamentavelmente, porém, a arborização urbana de Olímpia figura, desde algumas décadas, como uma das áreas mais mal cuidadas e abandonadas, e que permanecem no polo passivo das últimas gestões municipais.

Com efeito, constituindo fato que em nada corresponde a uma cidade oficialmente declarada de relevância turística, o que temos visto, já de longa data, é uma arborização não padronizada,vítima de podagens indiscriminadas,sem qualquer técnica, realizadas por terceiros, da qual resulta não a simples podagem mas sim a mutilação das espécies assim agredidas. Quando não, assiste-se até mesmo a erradicação de espécies, a critério pessoal de moradores vizinhos que se sentem incomodados pela exuberância da vegetação.

Para a contenção desses abusos, não há de se dizer que estariam faltando leis e regulamentação, tendo por objetivo uma arborização urbana implantada de forma racional e técnica, ou leis dispondo sobre sua devida conservação. Leis e atos regulamentares é o que não estaria em falta. Voltaremos ao assunto.

Alfredo Baiochi Netto é advogado especialista em direito administrativo e tributário.

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