04 de agosto | 2019

Bolsonaro, um governo que cai aos pedaços?

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Do Conselho Editorial

Se o governo Bolsonaro irá ou não resistir até o final de seu mandato é uma incógnita que só o tempo poderá responder.

Se o Brasil irá ou não resistir até o final do mandato, ou até, caso haja, um impeachment do atual presidente, só dependerá da reação dos que comandam o mercado interno e externo.

Internamente pode se observar nos meios empresariais, industriais, latifundiários e banqueiros manifestando descontentamento em relação à falta de um projeto sólido que alavanque a economia.

Além de que as perturbadas, insólitas, incomodas, desprovidas de noção e carregadas de possíveis ilicitudes manifestações do atual presidente, na maioria dos temas, que sua estupidez tenta abordar tem soado muito mal no exterior e provocado enorme desconforto nos empresários intencionados em comerciar com o Brasil.

Pautas caras como meio ambiente, direitos humanos, segurança no trabalho, trânsito, respeito à diversidade, direitos indígenas, direitos do cidadão, entre outros, têm sido preteridas e atacadas pelo presidente, o que não é recepcionado com bons olhos por parte do dito mundo civilizado.

A reforma previden­ciária, embora destroce a possibilidade do cidadão comum se aposentar, entre outras razões, pela ampliação da idade, tempo de contribuição e alta rotatividade nos empregos, está abaixo das expectativas do mercado.

Fundindo-se a tudo isso, a reforma trabalhista, que continua a passos largos transformando o operário brasileiro em um escravo dos tempos coloniais, a impressão que se tem é a de que a maioria dos mais de 200 milhões de brasileiros será jogada na miséria e o país não será um mercado com atrativos que se presuma possa ser suficiente para atrair grandes investimentos.

Por outro lado, visualiza-se que o atual presidente sofrerá muitas derrotas no Supremo Tribunal Federal, tamanha a inconsistência jurídica da maioria das medidas que tem adotado, gerando além do descrédito ao seu governo, a insegurança jurídica.

Através de medidas provisórias o presidente Jair Bolsonaro (PSL) tentou retirar da Funai (Fundação Nacional do Índio) a atribuição de demarcar terras indígenas.

A sessão de abertura da volta dos trabalhos do Supremo irá julgar quatro ações contra a intenção do governo Bolsonaro de transferir da Funai para o Ministério da Agricultura a atribuição de demarcar terras indígenas.

Além do que, Dias Tofolli estuda antecipar para este mês o julgamento sobre até que ponto órgãos de controle como o Coaf, a Receita Federal e o Banco Central podem compartilhar dados fiscais e bancários de cidadãos com o Ministério Público para embasar investigações criminais.

Este julgamento estava previsto para 21 de novembro, mas a decisão de Toffoli de suspender todas as investigações do tipo no país trouxe urgência à definição do tema.

Em 16 de julho, Toffoli decidiu suspender as investigações com base em pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, investigado por movimentações financeiras suspeitas.

Todas estas questões e outras ampliarão, sem sombra de dúvidas, o desgaste do presidente junto a opinião pública, ampliando o debate sob a possibilidade de um impeachment.

No pano internacional a ONU pressiona Bolsonaro a ratificar acordo de proteção a ambientalistas.

O Acordo de Escazu é tratado internacional sobre meio ambiente e direitos humanos, sendo o primeiro a obrigar um Estado a garantir a proteção de pessoas, que promovem e defendem os direitos hu­manos nos temas ambien­tais, além de garantir acesso à informação, participação pública e justiça.

Para se ter ideia da gravidade da discussão que provoca o isolamento internacional do Brasil pela falta de boas práticas em relação a direitos humanos e meio ambiente, nesta semana, a entidade Global “Witness” indicou que ma­is de 653 ambienta­listas foram executados no Brasil desde 2002, o maior número em todo o mundo.

Os olhos do mundo têm visto com apreensão o recrudescimento da violência contra minorias no Brasil, após a ascensão de Bolsonaro ao poder, e suas estúpidas declarações e imposições ditatoriais tem afastado a nação dos países evoluídos.

A aproximação com o governo Trump e a indicação do filho, cuja habilidade é fritar hambúrgueres, é motivo de chacota no mundo pelo inusitado da medida que contraria o bom senso e entra na seara do nepotismo.

Somadas estas questões e outras que passam pela retirada de apoio de vários movimentos, que eram atrelados ao bolsona­rismo, figuras públicas de destaque que o apoiavam se afastam de suas posições, parte de militares que centravam força em seu governo dão mostras de insatisfação e empresários e banqueiros não creem que apostaram na melhor opção para suas ambições.

Estes componentes são tóxicos e suficientes para derrubar qualquer presidente, no caso de Bolso­naro a questão parece ser muito mais a preocupação com o vice militar substituto assumir, que parece ser pior que o titular em sua incompetência e incapacidade para governança.

Garantir que ocorrerá ou não um impeachment pode ser um exercício de futurologia temerário demais, embora as condições estejam postas já que o governo Bolsonaro cai aos pedaços e a olhos nus transforma o Brasil em cacos.

 

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