O artista plástico e jornalista, Willian Antônio Zanolli (foto à esquerda) protocolou representação denunciando eventual prática de irregularidade que teria sido praticada pelo prefeito Eugênio José Zuliani (foto à direita), ao utilizar as cores que representam o partido Democratas, principalmente em próprios municipais. O documento foi protocolado no final da tarde desta sexta-feira, dia 20, no Cartório da 80.ª Zona Eleitoral, Comarca de Olímpia.

Denuncia também que “uniformes dos funcionários e escolares, logomarca e tudo quanto é impresso utilizado pelo município, assim como veículos e no próprio site da prefeitura também são usadas as cores Verde e Azul”. Por conta disso, na representação datada do dia 19 de julho, quinta-feira desta semana, Zanolli pede ao juiz eleitoral local, Lucas Figueiredo Alves da Silva, “a aplicação das sanções cabíveis”.

O artista plástico argumenta que a Lei Orgânica e uma lei específica já estipulam que as cores do município têm que ser as da bandeira oficial.

Willian Zanolli constou na representação que em 29 de setembro de 2010 foi protocolada representação endereçada ao Juiz Eleitoral da Comarca de Olímpia, versando sob os fatos ora denunciados. Na oportunidade, o Ministério Público (MP) Eleitoral, representado pela promotora Renata Sanches Fernandes Kodama, entendeu que fora do período eleitoral, a competência era da justiça comum.

“A utilização das cores correlatas ao partido político do qual é filiado, de forma ostensiva e intensiva, sem visar um fim ou campanha específica com caráter educativo, informativo ou de orientação social, acaba por caracterizar, em tese, promoção pessoal do prefeito, devendo ser vedado por ferir princípio da pessoalidade, legalidade e moralidade”, também dizia a promotora.

“No caso dos autos, há marca identificadora, atrelada às cores e correligionário de partido político, candidato a deputado (atualmente reeleito) com votação expressiva nesta cidade, cujo nome foi gravado em placa de inauguração de prédio público, em indisfarçável intento de promoção pessoal, vinculando o agente político a promoção própria e de outrem, exteriorizando nítido propósito de enaltecimento da figura política custeada pelo cofre público”, citou também a representante do MP.

E acrescentou: “Afastada a competência eleitoral e configurado, em tese, o ato de improbidade, impõem-se a apuração dos fatos e aplicação das sanções previstas no artigo 12, da Lei nº 8.429/92. Para tanto, pugno pela expedição de oficio ao DD, 2º Promotor de Justiça local (…)”.

Já em sua conclusão datada de 8 de outubro de 2010, o então juiz eleitoral, Hélio Benedini Ravagnani, confirmou: “Assiste razão a ilustre representante do Ministério Público Eleitoral em sua manifestação (…). Os fatos alegados configurariam, em tese, ato de improbidade administrativa, nos moldes do que dispões a Lei 8.429/1992 e que, portanto, devem ser processados e julgados perante a Justiça Comum Estadual, e não nesta Justiça Especialista. Assim, declaro a incompetência da Justiça Eleitoral e determino o arquivamento do feito”.

NADA DE CONCRETO FOI FEITO

O autor da denúncia citou também que a manifestação do juiz eleitoral é datada de 08 de outubro de 2010 e que decorridos um ano e nove meses, a situação em nada foi modificada e que o prefeito Eugênio José Zuliani continuou a utilizar as cores de seu partido, verde, azul e branco.

“Ocorre, porém, que lançada e registrada a candidatura à reeleição de Eugênio José Zuliani, (Geninho) tendo como vice Gustavo Pimenta, o que antes não era de competência da Justiça Eleitoral, por estar fora do período eleitoral, passou a ser. Razão pela qual encaminhamos para apreciação desta justiça visto que a promoção pessoal do ora candidato desequilibra o pleito eleitoral, levando-se em consideração a utilização da máquina em beneficio de sua candidatura”.

Considera Zanolli que a “atitude do prefeito irá influenciar no resultado das eleições municipais deste ano em que José Eugênio Zuliani (Geninho) disputa a reeleição, já que está evidenciado que fez uso do patrimônio público para imprimir sua marca pessoal para disseminar na consciência da população que ele, pessoa humana, é o dono da res pública e que as pessoas devem associar o patrimônio público a sua figura pessoal, há flagrante desvio de finalidade”.

As cores utilizadas por Zuliani contrastam com as predominantes da bandeira municipal e as cores do município segundo lei municipal é o Preto, Vermelho e Amarelo ficando claro que há uma intencionalidade partidária na pintura desses prédios”.