30 de março | 2014
Vereadores garantem que prefeito fará tudo com cerca de 5% da arrecadação
Ao se manifestarem se defendendo e ao mesmo tempo fazendo a defesa do prefeito Eugênio José Zuliani, os vereadores garantiram que com o aumento da arrecadação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), o prefeito fará tudo o que consideram necessário para o bem estar da população, mas com apenas cerca de 5% da arrecadação anual. Segundo o próprio prefeito a arrecadação do IPTU deverá subir de R$ 3,5 milhões para aproximadamente R$ 8 milhões, sendo que o município já tem orçamento de aproximadamente R$ 170 milhões anuais.
O vereador mais enfático nesse sentido foi Alcides Becerra Canhada Junior, que manteve sua posição em relação à Planta Genérica de Valores (PGV), que permitiu um aumento exorbitante do IPTU. Para ele não passam de balelas os comentários que surgiram após a decisão do prefeito em aumentar a arrecadação com esse imposto.
“Acho que é o projeto que discute a viabilidade econômica do município. Todos nós cobramos os benefícios frutos dos impostos que pagamos: saúde, educação, melhoria da infraestrutura, da coleta de lixo, e a vida em coletividade impôs ônus que precisam ser rateados pelos moradores da cidade”, disse.
E acrescentou: “Quando virar atendimento médico, infraestrutura, saneamento básico, os investimentos que estão para serem liberados mediante contrapartidas, não tenho dúvida alguma que será reconhecido o feito que os vereadores fizeram”.
O vereador pastor Leonardo disse que o aumento do IPTU “é a capacidade de volta de o prefeito investir porque perdeu, não tinha caixa para investir, para dar contrapartidas. Além de corrigir uma distorção, faz justiça social”.
O vereador Luiz Antônio Moreira Salata também se manifestou: “Quero deixar o meu repúdio à mentira deslavada do cinismo, do comportamento ardil, da má-fé daqueles que ficam escondidos. Isso tem uma duração. As pessoas têm que tocar suas vidas. Temos confiança no nosso líder (prefeito) e não temos receio e nem estamos amedrontados com os cachorros loucos”.
Outra defesa foi do presidente da Câmara Humberto José Puttini: “Me perguntaram se votei no projeto do IPTU e eu respondi que não, votei na criação da Planta Genérica, do valor tributário necessários para o prefeito não ser penalizado por crime de responsabilidade fiscal por renúncia de receita. Mas sou defensor do projeto e se pudesse ter votado, votaria”.
CAPACIDADE DE INVESTIR
Ocorre que recentemente o próprio prefeito reclamou que a arrecadação do IPTU de Olímpia “não chega a significar 5% da arrecadação municipal”. Disse também que “cidades que não tiverem pelo menos 10% de sua arrecadação global oriunda do IPTU ficam com quase zero de potencial de investimento”.
Esse seria o caso de Olímpia, que no ano passado teria que ter arrecadado pelo menos R$ 14 milhões e arrecadou R$ 4 milhões. Este ano alcançados os 10%, seriam pelo menos R$ 16 milhões.
Mas também ocorre que 24% aproximadamente vão para o pagamento dos funcionários comissionados, aqueles de livre nomeação e exoneração, que juntos, Prefeitura e a Daemo Ambietal, chegam a quase 30%.
São 103 comissionados no total, sendo 91 na Prefeitura e 12 na Daemo Ambiental. Nesse valor de gastos não estão os da Prodem (Progresso e Desenvolvimento Municipal) que, embora pelo que se saiba seriam menos, mas os tem também.
O total, considerando 12 meses apenas, não incluindo o 13º para eles todos, essa folha de pagamento está hoje em R$ 156.816,46, salvo pequena diferença a maior ou a menor, para a Prefeitura, e em R$ 40.778,30, para a Prodem, já considerados os 4.91% concedidos pelo prefeito à categoria de modo geral.
O menor vencimento de um comissionado da prefeitura é de R$ 1.519,30 e o maior, R$ 7.300. No Daemo, de 2.071 e R$ 3.452.98, respectivamente.
NOVA ARRECADAÇÃO
Na estimativa do secretário municipal de Finanças Cleber José Cizoto, com o novo IPTU a arrecadação será de R$ 7,5 milhões a R$ 8 milhões. Cem por cento a mais que em 2013. Mas, ao mesmo tempo, 100% menos que a possibilidade baseada no Orçamento-2014, que é de R$ 164.805.648,37. No ano passado, o Orçamento de R$ 146.318.450,04 ficou 12,6% abaixo do atual ou, em reais, R$ 1.848.719,83 menor.
Porém, na hora de escalar os “custos” do município que justifiquem tais aumentos, o prefeito fala em quatro novas escolas na cidade, 1.600 funcionários, sendo 560 professores, a UPA, o Centro de Acolhimento e Testagem-CTA, o Centro de Referência do Idoso-CRI, mais as Unidades Básicas de Saúde, o Acessa São Paulo, dentre outros. Porém, se esqueceu do quadro de comissionados.
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