Os vereadores da Câmara Municipal de Olímpia estão custando 6,5% mais caros do que em 31 de dezembro de 2013. Isso porque eles foram beneficiados por uma lei promulgada pelo vice-prefeito Luiz Gustavo Pimenta, em uma de suas passagens pelo gabinete da Prefeitura Municipal, quando na condição de interino, substituía o prefeito Eugênio José Zuliani.

De acordo com a informação publicada pelo radialista Orlando Rodrigues da Costa, em seu blog, o reajuste é retroativo a 1º de janeiro de 2014. Dessa forma, o salário de um vereador passou a ser de R$ 4.646,60. Mas o reajuste beneficia também os funcionários efetivos e comissionados da Câmara Municipal.

O reajuste foi concedido primeiro pelo Executivo Municipal a todos os funcionários da prefeitura e autarquias, mas a Câmara segue dando os mesmos percentuais, conforme Lei de 2012, que a autoriza.

A Lei, de número 3.631, de 26 de outubro de 2012, em seu artigo 7º deixa claro que os senhores vereadores passaram a ter direito a reajustes sempre e nos mesmos percentuais que o Executivo conceder aos funcionários públicos, uma vez por ano, com data-base em janeiro.

Diz o texto do artigo 7º: “A revisão dos subsídios mencionados nesta Lei, dar-se-á na mesma data e no mesmo índice percentual concedido ao funcionalismo público municipal”.

Por isso, em 2014 a Câmara passa a ter um gasto superior a R$100,9 mil por mês somente com a folha de pagamento dos concursados, comissionados e vereadores. Certeza é que os vereadores ficam com aproximadamente 50% desse total.

No ano, o custo da folha da Câmara vai ultrapassar R$1,2 milhão, e nos quatro anos somados, os gastos passarão de R$ 4,7 milhões. Ainda consta que somados os valores referentes somente aos funcionários efetivos e comissionados, a folha de pagamentos da Câmara vai totalizar R$ 59.083,52.

Os nove vereadores custarão este ano aos cofres públicos R$ 41.819,40. Somados, estes gastos, ao final do mês, chegarão a R$ 100.902,88. Ou seja, uma folha R$ 6.158,39 maior, com o reajuste de 6,5% concedidos de forma indiscriminada a todos na Casa.

O maior vencimento é dos vereadores, que passaram a ganhar agora R$ 4.646,60 brutos, e o menor é dos auxiliares de limpeza do Legislativo, que são dois, que passarão a receber R$ 750,19 cada.

No total, ao final do ano, a Casa de Leis vai consumir exatos R$ 1.210.834,44, e nos quatro anos restantes somados, gastará R$ 3.632.503, 20, e nos quatro anos somados, R$ 4.769.437.

O maior número de funcionários e os maiores vencimentos são destinados aos comissionados, ou seja, nomeados pelo presidente, mediante, geralmente, indicação dos próprios vereadores.

Os cálculos foram feitos sobre os valores discriminados em publicação da Câmara à página 25 da Imprensa Oficial do Município-IOM, edição do dia 21 de dezembro de 2013, valores aos quais foram acrescidos os 6,5% de reajuste concedido pelo Executivo Municipal aos funcionários, que foi seguido pela Câmara Municipal, extensivo aos chamados agentes políticos, ou seja, os vereadores.