Inicialmente apresentada em caráter de urgência, uma proposta deliberada na sessão ordinária da câmara municipal na noite da segunda-feira, dia 24, pretende equiparar os salários dos cargos de primeiro escalão da prefeitura de Olímpia ao do cargo de vice-prefeito: R$ 5 mil.

Trata-se do Projeto de Emenda à Lei Orgânica número 26/2008, que acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 74 da Lei Orgânica do Município de Olímpia, de autoria do vice-presidente da câmara, vereador Antônio Delomodarme, Niquinha.

A proposta equipara ao vice-prefeito, os cargos de secretários municipais, superintendente do DAEMO (Departamento de Água e Esgoto do Município de Olímpia) e diretor-presidente da Prodem (Progresso e Desenvolvimento Municipal), possibilitando que os ocupantes dos cargos recebam salários idênticos aos de vice-prefeito.

O artigo 74 prevê inicialmente, que a remuneração do prefeito e do vice-prefeito será fixada pela Câmara Municipal, no fim da legislatura, para vigorar na subseqüente, devendo estar aprovada e publicada até 15 dias antes do pleito eleitoral municipal, na forma do inciso XVII do artigo 35 da Lei Orgânica.

Já o parágrafo 1.º diz que a câmara pode ainda atribuir verba de representação ao vice-prefeito, desde que o valor não exceda à metade da fixada para o prefeito e, o parágrafo 2.º, dita que, se outros não forem fixados pela câmara, o subsídio e a verba de representação, serão automaticamente atualizadas, conforme dispuser a Lei.

Ao acrescentar o parágrafo 3.º, caso venha a ser aprovado e para tanto necessita de seis votos, a câmara vai autorizar a equiparação salarial dos nomeados em cargos do 1.º escalão ao salário do vice-prefeito.

O acréscimo desse parágrafo elimina a validade da emenda de autoria do presidente Francisco Roque Ruiz, aprovada à proposta salarial apresentada em fevereiro pelo prefeito Luiz Fernando Carneiro, estabelecendo os novos valores a serem pagos mensalmente aos funcionários, sejam aprovados em concursos ou nomeados em cargos de confiança.

Como se recorda, inicialmente a proposta do prefeito previa salário de cinco mil reais para os cargos de secretários, superintendente do DAEMO e diretor-presidente da Prodem. Com a aprovação da emenda de Ruiz, o valor foi fixado em quatro mil reais, mas a possível equiparação com o salário do vice-prefeito, eleva o valor novamente para cinco mil reais.