31 de outubro | 2016

UPA já pode estar custando R$ 25 milhões para Olímpia

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Mesmo com a contra­ta­ção ainda em fase de in­ves­tigação pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) e sem dar o resultado que a população esperava, o prefeito Eugênio José Zuliani pode já ter gastado mais de R$ 25 milhões para a manutenção da Unidade de Pron­to Atendimento (UPA), cuja responsabilidade, pelo menos por parte dela, é da OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Gepron (Gestão de Projetos da Noroeste Paulista), cuja sede é Araçatuba.

Até setembro de 2014 o custo apurado pela reportagem desta Folha, fazendo consultas a dezenas de edições do Diário Oficial do Estado (DOE) e Imprensas Oficiais do Município (IOM), já estava em aproximadamente R$ 19,5 milhões.

Dessa data em diante, foi verificado mais um extrato de aditivo, o número 6, no valor de aproximadamente R$ 1, 4 milhão, referente ao primeiro trimestre de 2015. Depois, aparece o extrato número 11, também no valor a­proximado de R$ 1,4 milhão, este que foi publicado na página 15 da IOM do dia 15 de outubro.

Dessa forma, ficam faltando quatro extratos de aditivo que a reportagem não conseguiu localizar. Assim sendo, pode se chegar à conclusão que pelo menos mais R$ 5,6 milhões já tenham sido gastos pelo prefeito, caso tenha sido mantida a margem de R$ 1,4 milhão por trimestre.

Como se recorda, inaugurada no dia 30 de junho de 2012, às vésperas do início da campanha eleitoral daquele ano, que visava a reeleição do prefeito Eugênio José Zuliani, a UPA era vista como uma forma de demonstrar, inclusive, que a cidade poderia sobreviver sem a Santa Casa de Olímpia.

De acordo com o que a reportagem desta Folha da Região apurou em dezenas de edições do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE), desde meados do ano de 2011, o total investido pela Prefeitura Municipal de Olím­pia, no que seria a solução para os problemas hospitalares da cidade, desprezando-se os centavos, já teriam sido gastos R$ 19. 493.017, desde o início do projeto até pelo menos ao final deste ano, segundo está previsto.

Durante o trabalho que durou aproximadamente uma semana, a primeira publicação encontrada é do dia 5 de agosto de 20­11, reportando à Dispensa de Licitação número 39/2011, relativa a um contrato de parceria com a Gepron no valor de R$ 446.536,09.

Na publicação consta que o objeto era a formação de vínculo de cooperação por meio de Termo de Parceria, com vistas à realização de atividades de interesse público, para exe­cutar o Projeto de Assistência à Saúde, cujo responsável é Olavo Silva de Freitas.

Cerca de seis meses depois, no dia 4 de fevereiro de 2012, um extrato de contrato indicava a con­tra­tação da Gepron para implementar a UPA em Olímpia, propriamente dita, no valor de R$ 2.78­1.419,09.

Mas assim que a UPA foi inaugurada, pouco mais de 20 dias depois, ou seja, no dia 21 de julho de 20­12, aparece o Extrato do Aditivo nº 01 Termo de Par­ceria 003/2012, no valor de R$ 494.482,79.

Mas em 19 de janeiro de 2013, pouco mais de seis meses após entrar em funcionamento, aparece o Extrato do Aditivo nº 02 Termo de Parceria 003/2012, no valor de R$ 3.776.282,07. Dias depois, em 23 de janeiro, apa­rece o Extrato do Aditivo nº 02, agora no valor de R$ 3.952.783,07.

Mais alguns dias, também em janeiro de 2013, mas no dia 29, aparece o Extrato do Aditivo nº 02 Termo de Parceria 003/2012, no valor de R$ 4.922.492,07.

Mas a publicação então mais recente não foi no Diário Oficial do Estado, mas na Imprensa Oficial do Município (IOM), no valor de R$ 3.184.023,52 referente ao Extrato do Aditivo número 05, que foi publicado na página 13, do dia 6 de setembro de 2014.

 

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