ASSUNTO POLÊMICO!
Em Ubatuba os veículos motorizados serão cobrados através de radares nas entradas da cidade.
Em Olímpia os meios de hospedagem e as atrações serão responsáveis pela cobrança da taxa.

O turista que pretende curtir as praias de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, a partir de junho, pode preparar o bolso. A prefeitura criou uma taxa de preservação ambiental que será cobrada de todos os veículos motorizados que adentrarem a cidade. Os valores vão de R$ 3,50 para motos a R$ 92 para ônibus. Os carros vão pagar R$ 13.

Em Olímpia já existe lei aprovada autorizando a cobrança de taxa parecida, mas que ainda precisa ser regulamentada. Na estância local vai se chamar Taxa de Turismo Sustentável (TTS) e segundo a prefeitura é uma ação para ordenar o crescimento local, com melhoria da infraestrutura dos serviços públicos e a qualidade de vida para os visitantes e moradores, de forma a desenvolver Olímpia como um destino responsável e seguro.

EM UBATUBA OS VEÍCULOS SERÃO TAXADOS

Em Ubatuba, a cobrança será feita por um sistema de radares que vai ler a placa do carro. O pagamento poderá ser feito por meio eletrônico, em totens espalhados na cidade ou em uma central de atendimento. O turista tem 30 dias para fazer o pagamento, sob pena de multa no dobro do valor.

Também em Ubatuba onde a taxa já foi regulamentada, veículos emplacados em Ubatuba ou em cidades vizinhas — São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela, Paraty (RJ), Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra — estarão isentos de forma automática. Também não vão pagar os veículos que ficarem menos de quatro horas na cidade. Ambulâncias, veículos oficiais, carros fúnebres, veículos de concessionárias de serviços públicos e que transportem trabalhadores de outras cidades precisam se cadastrar para obter a isenção. Isso vale também para carros de pessoas de fora que têm casa de praia em Ubatuba.

A prefeitura da cidade litorânea alega que o objetivo é arrecadar recursos para investir na compensação dos impactos gerados pelo grande fluxo de pessoas que visitam a cidade. Nas últimas temporadas de verão, anteriores à pandemia de covid-19, Ubatuba conviveu com o excesso de banhistas nas praias. Em 2019, o município limitou o número de banhistas na Ilha das Couves, depois que o local chegou a receber até 5 mil visitantes em um dia.

EM OLÍMPIA A COBRANÇA SERÁ FEITA
PELA REDE HOTELEIRA E PELOS ATRATIVOS

Em Olímpia, segundo a legislação aprovada, serão considerados para fins de cobrança os hóspedes e frequentadores dos atrativos não residentes ou domiciliados em Olímpia, sendo que o recolhimento da taxa será de responsabilidade dos meios de hospedagem (hotéis, pousadas, resorts e similares) e dos parques aquáticos, temáticos e atrações de entretenimento.

Entre os projetos previstos para o investimento da arrecadação da taxa estão atendimento médico e hospitalar para o turista, como a ativação do pronto socorro da Santa Casa; seguro de vida para o visitante; programas de preservação ambiental; elaboração de estudos e pesquisas para o segmento de turismo; promoção do destino com divulgação e eventos; transporte coletivo no Vale do Turismo; melhorias na sinalização turística; além de ações para reforço da segurança pública, limpeza urbana, entre outros.

A lei que criou a taxa em Olímpia foi aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito no fim do ano passado, no entanto, os critérios de cobrança e o valor serão regulamentados por decreto municipal, nos próximos meses, estando em período de estudo e debate com os setores envolvidos.