Uma fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), encontrou três veículos sucatea­dos que estavam estacionados na garagem da Prefeitura Municipal de Olím­pia. Além de estarem sem condições de utilização, os mesmos também estariam com as documentações irregulares. A informação consta em um relatório que o órgão divulgou na quarta-feira desta semana, dia 3.

Trata-se do resultado de fiscalizações que abrangeu 20 cidades da região de Rio Preto. O documento mostra que a maioria dos municípios mantém veículos sucateados em suas garagens.

De acordo com o levantamento feito pelo órgão de fiscalização, 65% de 248 órgãos públicos municipais e estaduais apresentaram irregularidades. Rio Preto não aparece na fiscalização.

“Entre as entidades visitadas que possuem registro atualizado sobre as condições das frotas, quase 40% têm carros sem uso, à espera de conserto. Mais de 10% desses órgãos ainda possuem meios de transporte com documentação irregular. Foram inspecionados veículos utilizados por prefeituras, Câmaras, secretarias estaduais, unidades do Corpo de Bombeiros e viaturas de uso do policiamento de trânsito”, consta em nota do TCE.

Em quase metade dos pátios e garagens checados, os técnicos do tribunal também constataram a existência de pontos que possibilitam a disseminação de doenças como a dengue. Foram encontrados pneus e sucatas abandonados, muitos com água parada.

De acordo com o TCE, 206 entidades municipais e 42 estaduais participaram da fiscalização, que ainda encontrou veículos sem equipamentos obrigatórios, sem seguro e com peças extraviadas.

“Outra constatação é de que muitos departamentos não controlam o consumo de combustível dos carros e o acesso de pessoas às garagens e não possuem sistema de segurança”, afirma a nota. Neste ano, o TCE já realizou duas fiscalizações de surpresa para constatar possíveis irregularidades. Desta vez, o objetivo foi encontrar falhas na gestão da frota. As fiscalizações antecedem o julgamento das contas dos gestores públicos de 2016 e aqueles que assumiram cargo em janeiro de 2017.

Segundo o TCE, em março, ocorreu a primeira fiscalização em unidades de saúde. “Com essas iniciativas, o Tribunal pas­sa a verificar não só a legalidade, mas também a qualidade do gasto dos recursos públicos. Outras vistorias em áreas consideradas prioritárias serão executadas até o final do ano”, consta em outro trecho da no­ta. Não há avisos prévios das fiscalizações realizadas pelo TCE.

Além de Olímpia, entre as cidades na região que passaram pelo pente-fino estão Bady Bassitt, Barretos, Bebedouro, Catanduva, Dolcinó­polis, Fernandópolis, Guapia­çu, Ilha Solteira, Jales, José Bonifácio, Mirassol, Nhandea­ra, Novais, Novo Horizonte, Ouroeste, Pereira Barreto, Pon­tes Gestal, Tanabi e Urânia.

OUTRO LADO

A Prefeitura Municipal de Olímpia, por meio da secretaria de Administração, esclarece que os veículos em questão são objetos de apreensão e foram doados pela União ao município há cerca de cinco anos.

No total, Olímpia recebeu cinco carros, no entanto, apenas dois, que estavam em condições viáveis de uso, foram regularizados e consertados ficando os demais estacionados no pátio da Prefeitura sem utilização, devido também ao alto custo do conserto. Diante das más condições dos patrimônios, os dois veículos, após serem utilizados por um tempo, foram vendidos em leilão realizado no ano passado.

Com relação aos outros três, a Prefeitura informa que já solicitou ao Detran a consulta da atual situação de documentação dos carros e aguarda retorno para tomar as providências cabíveis.