Da redação com Diário da Região

Mudando completa­men­te a decisão de prime­ira instância da justiça local, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) condenou o delegado Moacir Rodrigues de Mendonça (foto) a 18 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado, pelo crime de estupro contra a própria neta, a rio-pretense L.A.M.M., então com 16 anos, em 2014, ocorrido em um hotel de Olímpia.

A decisão da 9ª Câmara de Direito Criminal do TJ em condenar o delegado foi unânime – nesta quinta-feira, dia 6, o de­sem­­bar­gador Costábile Solineme acompanhou o voto do relator, Souza Néry, que pe­dira a condenação de Mendonça. O desembar­gador revisor, Sérgio Coelho, já havia votado favoravelmente ao relatório de Nery.

Ainda cabe recurso da decisão. Mas, com base em recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o TJ poderá decretar a prisão do delegado. Isso só será conhecido quando o acórdão for publicado, o que não tem data para ocorrer. O processo tramita em segredo de Justiça. O advogado do delegado no caso, Ricardo Ribeiro da Silva, disse que vai recorrer da decisão. “A pena foi exagerada”, afirmou.

O réu havia sido absolvido em 2016 pelo juiz E­duardo Luiz de Abreu Costa. Na sentença polêmica, o magistrado chegou a sugerir que a menor teria consentido o ato do avô. A decisão foi duramente criticada por entidades de direitos humanos e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Premeditado

No entanto, o de­sem­bar­gador Souza Néry teve entendimento oposto ao do juiz de Olímpia. Em seu voto, o magistrado afirmou que Mendonça premeditou o crime, ao reservar um único quarto com cama de casal para ele e a neta. “Hospedou-se com sua neta como se fosse um casal.”

Para Néry, o ato não foi consentido pela vítima. “A menor foi violentada. (…) Trata-se de uma menina de 16 anos, extremamente tímida, que foi surpreendida pelo avô, pessoa autoritária e com quem pouco convivia, e que ainda deixou um revólver no quarto. Certamente ela se sentiu ameaçada, impossibilitando uma reação.” Após o ato sexual, o avô ainda teria investido uma segunda vez contra a neta, que o repeliu – daí o voto pela condenação por estupro e por tentativa de estupro.

A mãe de L.A.M.M., esteve novamente no julgamento na Capital na quinta-feira. “Sinto um alívio muito grande. A Justiça finalmente foi feita. Espero que agora ele pague com a prisão pelo crime nojento que ele cometeu”, disse.

Narrativa isolada

O delegado sustentava a tese de que a neta estaria sendo instruída a acusá-lo por desavenças familiares. Mas, para o desembar­ga­dor Néry, sua narrativa ficou isolada no processo. “Creio que as declarações seguras e insuspeitas da vítima devem preponderar sobre as palavras do acusado. Tratando-se de crime praticado às escondidas, a palavra da vítima é da maior valia, sendo suficiente para comprovar a­utoria e materialidade”, dis­se o desembargador na última semana.