01 de junho | 2016

TCE faz blitz surpresa em escola municipal de Olímpia para fiscalizar a merenda escolar

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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) fez uma blitz surpresa em uma escola municipal de Olímpia, cujo nome e nem endereço ainda não foram divulgados, mas que segundo informações extra-oficiais teria sido numa escola municipal do distrito de Ribeiro dos Santos, com a finalidade de fiscalizar a merenda escolar que está sendo distribuída aos alunos da rede municipal de ensino. Também não foi divulgado ainda o resultado dessa operação.

No total, os técnicos do TCE-SP promoveram blitz surpresa em oito escolas da região para avaliar a merenda. Além de Olímpia, foram fiscalizadas mais quatro escolas municipais: Catanduva, Severínia, Barretos e Paulo de Faria.

Em São José do Rio Preto a Etec Philadelpho Gouvea Neto também foi das visitadas pelos técnicos do TCS-SP. Eles também vistoriaram duas escolas estaduais, uma em José Bonifácio e outra em Mirassol.

De acordo com a informação apurada pelo Diário da Região, em Rio Preto a merenda é feita para atender 60% dos estudantes. “Só que mais de 80% dos alunos estão comendo. Está faltando merenda na escola”, afirmou o diretor regional do TCE, Namir Antonio Neves. “A diretora da Etec já encaminhou pedido (ao Estado) para que a quantidade de merenda fosse aumentada”, acrescentou.

A fiscalização surpresa do TCE ocorreu em 200 escolas do Estado. A assessoria do Tribunal divulgou que foram encontrados escorpiões e até alimentos vencidos nas prateleiras dos estabelecimentos de ensino.

O escorpião foi encontrado no meio dos alimentos na Escola Municipal Adalberto Christo das Dores, em Itapetininga. Alimentos vencidos e merendeiras, que preparavam os alimentos sem luvas também foram identificadas.

Na Escola Municipal Professora Rosa Ruth Ruggia Martins, em Osvaldo Cruz, os fiscais encontraram bolacha vencida desde o mês de janeiro.

De acordo com Neves, as falhas encontradas nos colégios na região de Rio Preto também foram encaminhadas para o TCE em São Paulo e, posteriormente, ao Ministério Público.

Todas as supostas irregularidades foram registradas em fotografias. “Nas escolas municipais constatamos que houve, por exemplo, inadequação dos locais de armazenamento da comida”, disse o representante do tribunal.

COBRANÇA DE EXPLICAÇÕES

Recentemente, o TCE pediu explicações a 25 prefeituras, inclusive a de Rio Preto, sobre os motivos do rompimento do convênio do fornecimento da merenda. O governo do Estado também recebeu prazo de 15 dias para apresentar os motivos para o cancelamento de contratos.

OUTRO LADO

A Secretaria Estadual de Educação afirmou, em nota, que nas escolas estaduais Pedro Brandão dos Reis (José Bonifácio) e Anísio José Moreira (Mirassol) a fiscal do TCE não informou se alguma irregularidade foi encontrada.

“Ela apenas pediu o número do contrato de fornecimento de merenda e foi prontamente atendida. A Secretaria de Estado da Educação não teve acesso ao relatório divulgado primeiro para imprensa”.

Também em nota, a assessoria do Centro Paula Souza afirma que a instituição aguarda o relatório do TCE, “mas esclarece que a Etec Philadelpho Gouvea Netto, em São José do Rio Preto, oferece a quantidade de merenda necessária ao atendimento dos alunos da unidade”.

 
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