23 de junho | 2019
TCE diz que Olímpia tem quatro obras paralisadas ou atrasadas que já totalizam mais de R$ 25 milhões
Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), que foi divulgado esta semana através de um mapa, com dados atualizados até abril próximo passado, aponta a existências de quatro obras no município da Estância Turística de Olímpia, que estão nas condições de atrasadas ou paralisadas, que já totalizam R$ 25.022.746,87.
Dentre elas aparece a obra para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), que ficou conhecida nos meios políticos por Bostódromo (foto), que está sendo realizada pela empresa paulistana ETC – Empreendimentos, Tecnologia e Construção Ltda., além da rodovia Assis Chateaubriand, SP-425.
O projeto dessa obra que iniciou em 2011 e ainda está, segundo consta, em fase de conclusão, substituiu a lagoa de tratamento de esgoto que seria construída ao lado do Parque Aquático Thermas dos Laranjais, prejudicando o desenvolvimento do chamado Vale do Turismo.
Trata-se de uma obra para esgotamento sanitário, com rede coletora, estações de tratamento e similares, que, segundo o TCE, está atrasada. Uma contratação de responsabilidade do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), com o valor inicial R$ 20.666.631,12. Porém, segundo aparece no painel do TCE, já consumiu R$ 23.580.941,56.
Uma obra que aparece como paralisada é relacionada ao abastecimento de água, com captação, adução, tratamento e similares, para a qual foi contratada pela prefeitura municipal, a empresa Meribá Engenharia e Indústria Eireli – ME, pelo valor inicial de R$ 344.886,47. Porém, segundo o órgão de fiscalização, não há informação de valores já pagos.
Também aparece como atrasada uma obra contratada pela Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente – Daemo Ambiental. A empresa contratada foi a Água Nossa Poços Artesianos Ltda. pelo valor inicial de R$ 3.428.500, sendo que já foram pagos R$ 3.085.650,00.
Ainda tem uma obra que também aparece como atrasada, que está sendo realizada pela empresa Enviroment Construtora Eireli, relacionada ao setor da saúde, também contratada pela Daemo Ambiental pelo valor inicial de R$ 582.729,28, sendo que já teriam sido pagos R$ 367.062,02.
REGIONAL
Nas mesmas condições o painel mostra obras nas regiões de São José do Rio Preto e Barretos.
Em Rio Preto há cinco obras nas mesmas situações, que totalizam R$ 108.689.032,94. Votuporanga aparece também com quatro obras e um total de R$ 5.468.706,00. E, em Bady Bassit, há uma obra com valor estimado em R$ 253.543,44.
No município de Barretos são 16 obras que estão atrasadas ou paralisadas, com um total de R$ 53;561;887,65, o maior valor entre todas. Já em Bebedouro são 9 obras nas mesmas condições com o total de R$ 29.174.351,97.
COMARCA
Mas o problema atinge também cidades da microrregião de Olímpia, como, por exemplo, Altair onde há uma obra estimada em R$ 267.507,52, ligada ao setor de Saúde. Em Cajobi há uma grande obra contratada com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU), no valor de R$ 8.740.137,24. E em Embaúba, uma obra do setor da Educação com o valor de R$ 1.539.138,76. Já Guaraci e Severínia não aparecem no painel.
Obra de galeria no DI precisa de autorização do Fehidro
Embora aparecendo no levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), como estando atrasada ou mesmo paralisada, uma obra para implantação de galeria pluvial no Distrito Industrial (DI), na zona norte da cidade, ainda não foi autorizada pelo Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), mas embora ainda sem uma data exata, está prestes a ser autorizada e consequentemente iniciada pela empresa Meribá Engenharia e Industria Eireli – ME.
O atraso, segundo a assessoria da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia se deu em razão de necessitar de uma autorização do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) para duplicação da rodovia de acesso Wilquem Manoel Neves.
Segundo o TCE, trata-se de uma obra do segmento de abastecimento de água – Captação, Adução, Tratamento e similares, que consta como paralisada – na verdade nem mesmo iniciada – contratada pelo valor inicial de R$ 344.886,47. E, em razão disso, não constar nenhum valor pago ainda.
“Projeto aguarda aprovação do Fehidro, o que deve ocorrer ainda neste mês. Houve atraso devido a autorização do DER para a duplicação Rodovia Wilquem Manoel Neves”, diz trecho da nota encaminha à redação.
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