03 de outubro | 2024
SUSPENSÃO? Pesquisa eleitoral de candidaturas em Olímpia é suspensa por decisão judicial
Decisão foi proferida após representação de Eugênio Zuliani, candidato à prefeitura de Olímpia, que questionou irregularidades no levantamento realizado por duas empresas.
Uma decisão da Justiça Eleitoral suspendeu a divulgação de uma pesquisa eleitoral em Olímpia após o candidato Eugênio José Zuliani, concorrente ao cargo de prefeito nas eleições de 2024, questionar a validade dos dados levantados. A ação foi ajuizada contra as empresas AR7 Pesquisas Inteligentes LTDA e Master Pesquisas LTDA. A decisão foi tomada pela juíza eleitoral Maria Heloísa Nogueira Ribeiro Machado Soares, da 080ª Zona Eleitoral de Olímpia, e publicada em 2 de outubro de 2024.
A representação foi feita por Zuliani com o apoio de seu advogado, Marco Antonio Loureiro Barboza. Eles alegam que a pesquisa eleitoral, registrada sob o número SP-08380/2024, apresentava várias inconsistências que colocavam em dúvida a credibilidade do levantamento. Entre os principais problemas apontados, estavam o uso de dados desatualizados e inconsistentes na amostragem, o que poderia comprometer a veracidade dos resultados.
FALHAS NA AMOSTRAGEM E METODOLOGIA QUESTIONADA
A principal crítica feita por Zuliani e sua equipe jurídica referia-se ao uso do Censo de 2010 como base para a amostragem da pesquisa. Esse dado foi considerado desatualizado e inadequado para representar a atual realidade demográfica de Olímpia. A equipe argumentou que a pesquisa poderia, portanto, estar distorcendo as preferências do eleitorado.
Além disso, o valor declarado da pesquisa também foi questionado. A quantia, considerada “ínfima”, levantou suspeitas sobre a seriedade da pesquisa. A defesa de Zuliani também criticou a metodologia utilizada, que incluía um questionário considerado inconsistente para capturar com precisão as intenções de voto dos eleitores.
JUSTIÇA ELEITORAL SUSPENDE DIVULGAÇÃO DA PESQUISA
Diante dessas alegações, a juíza Maria Heloísa Soares concedeu uma liminar suspendendo a divulgação dos resultados da pesquisa eleitoral até que as irregularidades fossem esclarecidas. A magistrada também determinou que as empresas AR7 Pesquisas Inteligentes e Master Pesquisas deveriam fornecer o sistema de controle e verificação de dados utilizado na pesquisa, conforme previsto no artigo 34 da Lei nº 9504/1997.
Em sua decisão, a juíza destacou a importância de seguir rigorosamente os requisitos da Lei das Eleições, que estipula normas claras para a realização e divulgação de pesquisas eleitorais. Esses requisitos incluem, entre outros, o registro prévio da pesquisa, a metodologia usada, o sistema de controle interno e as fontes de financiamento.
O PROMOTOR SE MANIFESTA PELA CORREÇÃO DOS DADOS
O Ministério Público Eleitoral, através do promotor responsável pelo caso, também se manifestou durante o processo. Ele solicitou que fosse incluído expressamente no processo o plano de amostragem da pesquisa, com base no Censo de 2010, reforçando assim as dúvidas levantadas por Zuliani sobre a credibilidade do levantamento realizado pelas empresas representadas.
Além da suspensão imediata da divulgação da pesquisa, a decisão judicial prevê uma multa diária em caso de descumprimento por parte das empresas AR7 Pesquisas Inteligentes e Master Pesquisas. A juíza estabeleceu que a multa será aplicada a cada dia em que os resultados forem divulgados, até que todas as pendências sejam resolvidas.
As empresas têm um prazo de 48 horas para apresentar suas defesas e fornecer os dados solicitados ao candidato Eugênio Zuliani e à Justiça Eleitoral. Esse prazo também inclui a entrega de informações detalhadas sobre o sistema de controle interno utilizado para realizar a pesquisa.
EMPRESAS ENVOLVIDAS ENFRENTAM OUTRAS AÇÕES NA JUSTIÇA
Outro ponto destacado na decisão judicial foi o fato de a empresa AR7 Pesquisas Inteligentes ser relativamente nova no mercado, tendo sido fundada há poucos meses, e já enfrentar diversas representações por fraudes eleitorais em outras cidades. A juíza mencionou, em sua decisão, que a AR7 já havia sido condenada em uma cidade vizinha por questões semelhantes, o que levantou ainda mais suspeitas sobre a idoneidade da pesquisa realizada em Olímpia.
A Justiça Eleitoral considerou essas informações relevantes para justificar a suspensão da pesquisa e a necessidade de um exame mais detalhado sobre a conduta das empresas envolvidas. Caso as irregularidades sejam confirmadas, as empresas podem ser proibidas de realizar novas pesquisas durante o período eleitoral.
A EMPRESA AINDA NÃO SE MANIFESTOU
Até o momento, as empresas AR7 Pesquisas Inteligentes LTDA e Master Pesquisas LTDA não se manifestaram publicamente sobre a decisão judicial. Elas têm o prazo de 48 horas para se defenderem, e suas argumentações devem ser apresentadas à Justiça Eleitoral e à equipe jurídica de Eugênio Zuliani.
Com a aproximação do dia da eleição, os próximos dias serão cruciais para definir se a pesquisa será regularizada ou se as empresas enfrentarão sanções mais severas. A Justiça Eleitoral está monitorando o caso de perto, e novas atualizações devem ser divulgadas nos próximos dias.
O processo eleitoral de Olímpia segue acirrado, e qualquer alteração no cenário, como a divulgação ou suspensão de pesquisas eleitorais, pode ter impacto direto no resultado final da eleição.
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