06 de abril | 2009

Secretário não quer muita discussão para aprovar Código de Postura

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O secretário de Planejamento Amaury Hernandes, não quer muita discussão para a aprovação do Código de Postura, cujo Projeto de Lei de autoria do prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho, deverá ser encaminhado à Câmara Municipal de Olímpia, nos próximos dias. Pelo menos isso é o que se depreende de suas próprias palavras à imprensa local.

“A discussão é válida, mas se abrir muito o leque, vamos ficar mais um ano sem o Código, porque já está atrasado 10 anos. Acho que tem que ser discutido, mas os vereadores são os porta-vozes de todos os moradores da cidade. Consequentemente, a partir do momento que se leva a discussão para a Câmara, você está levando a discussão para a sociedade”, enfatizou.

A esse respeito, Hernandes já começou a conversar com os vereadores no sentido de elaborar a proposta em conjunto, para evitar mais delongas na tramitação do Projeto de Lei que será reeditado. “Dei cópia para o presidente da Câmara passar aos vereadores, eles vão ler e vão apontar aquilo que entendem que precisa ser melhorado, vamos fazer outras reuniões, explicar”, explicou.

“Entendo que quanto mais se abre a discussão mais é complicado. O segmento que vai ser atingido vai ser contrário. É democrático, mas precisa ver se é prático. Às vezes se quer ser democrático demais e acaba não fazendo nada. A proposta é para o bem da cidade, tem que ser feita de forma macro. Dentro do aspecto técnico”, reforçou.

Hernandes e o prefeito desejam que desta feita aconteça o oposto do que aconteceu no ano de 2006, quando a proposta foi encaminhada ao Legislativo pelo ex-prefeito Luiz Fernando Carneiro, e acabou sendo praticamente rejeitado. Quer dizer, não passou de discussões técnicas com alguns segmentos e muitas contradições ao que era pretendido.

Entretanto, Hernandes afirma que desta vez o Projeto de Lei vai reproduzir vários pontos existentes em Leis aprovadas em outros municípios, mas com direcionamento próprio. De acordo com ele, o Código de Posturas existe em outras cidades há até 20 anos. Por isso, diz que não é aceitável Olímpia ainda não ter um. “Você vai fiscalizar com base em quê, se não existe uma lei”, pergunta.

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