20 de novembro | 2016

Saúde deixa prédio da Beneficência depois de quase 30 anos

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Embora a comunicação oficial à diretoria da instituição ainda não tenha sido encaminhada, o fato é que a Secretaria Municipal de Saúde está deixando o imóvel que pertence à Beneficência Portuguesa depois de aproximadamente 30 anos. Por isso, a partir da próxima segunda-feira, dia 21, o comando do setor passa a funcionar no cruzamento da Rua David de Oliveira com a Rua Veiga Miranda, ao lado da Praça Nossa Senhora Aparecida, na região central da cidade.

No entanto, alguns serviços serão prestados na Rua Dr. Américo Sampaio, número 55, no Ambulatório de Referências e Especialidades (ARE), conhecido como Postão.

“A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia informa que a partir de segunda-feira, 21 de novembro, a Secretaria de Saúde estará em novo endereço. Os serviços serão prestados na Rua Dr. Américo Sampaio, 55, Centro, no Ambulatório de Referência e Especialidades, conhecido como Postão. A Secretaria manterá o seu horário de funcionamento, das 7h às 17h, diz comunicado publicado no site da Prefeitura Municipal de Olímpia.

Mas haverá outro endereço para alguns serviços, como, por exemplo, o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e o Serviço de Fisioterapia. Ambos integram os Serviços Integrados de Reabilitação e passaram a funcionar em prédios anexos, na Rua Benjamin Constant, no Jardim Tropical II, na zona oeste da cidade.

O esvaziamento do prédio estava sendo aguardado pelo provedor da antiga Beneficência Portuguesa, cujo prédio atualmente pertence à Santa Casa de Olímpia, localizado na Praça Altino Arantes, conhecida por Fonte Luminosa, que já não existe mais, desde o início de março de 2014, quando, inclusive por falta de pagamento de aluguel, o prefeito decidiu pela entrega do imóvel.

Na ocasião, embora trabalhando com a ideia de construir um centro administrativo ao lado do Jardim Centenário, antigo Campo de Aviação, na zona sul da cidade, o que acabou não se concretizando, já havia a ideia de alugar um grande imóvel na região central da cidade.

Segundo as informações, o contrato de comodato do município com a Santa Casa venceu no final de 2013 e o provedor, Mário Francisco Montini, teria procurado o prefeito para saber qual seria o interesse atual do município: pagar aluguel, comprar o imóvel ou desocupá-lo. Zuliani disse, então, que tinha preferido a última alternativa.

Provedor afirma que vai cobrar alugueis atrasados da Prefeitura

Embora tenha negado para a reportagem desta Folha da Região que a saída da Secretaria Municipal de Saúde do prédio da antiga Beneficência Portuguesa, que inclusive atualmente pertence à Santa Casa de Olímpia, localizado na Praça Altino Arantes, conhecida como Praça da Fonte, na região central da cidade, tenha sido em razão de uma ação de despejo, o provedor da instituição, Mário Francisco Montini, afirmou que assim que for comunicado oficialmente pela Prefeitura Municipal do esvaziamento do local, vai fazer um estudo jurídico com a finalidade de cobrar os alugueis que estão atrasados.

“Foi feito um acordo. Quando regularizamos lá tínhamos feito um acordo com a Prefeitura para desocupar até dezembro do ano passado e iam pagar determinado valor em aluguel. Só que eles não pagaram o aluguel e não desocuparam também. Agora, se eles entregarem o imóvel nós vamos cobrar isso (aluguel atrasado). Aí nós vamos analisar isso juridicamente”, contou Montini para a reportagem durante entrevista que concedeu na tarde de ontem, dia 18.

No entanto, Montini diz que ainda não tem um projeto pronto para funcionar no local. Segundo ele, a demora para a secretaria deixar o imóvel acabou inviabilizando o estudo que havia pensado inicialmente, que era de colocar o atendimento de hemodiálise naquele local.

De acordo com ele, inclusive o acordo era para que o prédio fosse desocupado até o final do ano passado, conforme esta Folha publicou no início de dezembro de 2015.

Em novembro do ano passado, Montini informava: “A Secretaria da Saúde já foi notificada quanto a utilização do imóvel e eu já fui notificado de que ela vai desocupar o prédio no final do ano”.

Entretanto, Montini já descartava a reabertura do hospital: “A Beneficência já regularizou a parte jurídica. Agora vamos estudar um projeto para a instituição. Ainda não sei, mas reabrir a Beneficência não seria o termo, mas temos intenção de implantar algum serviço em prol da população. Não digo um hospital, mas algum serviço que venha atender a população”.

BENEFICÊNCIA PORTUGUESA

A Sociedade Beneficência Portuguesa foi fundada em 13 de junho de 1926. Na oportunidade os presentes deliberaram e aprovaram o referido estatuto social, bem como a eleição e a posse da diretoria e se intitularam como sociedade civil sem fins lucrativos, tendo como única finalidade a beneficência pública na qualidade médica hospitalar.

De acordo com o que consta, o referido estatuto foi modificado pela última vez em 05 de novembro de 1986, mas sem que houvesse grandes mudanças aos artigos.

Consta que nos anos de sua fundação, até a data da última assembleia, a Associação exercia sua total e capaz função junto à sociedade.

Ainda consta que “desde essa última data falta administração à Associação, posto que não fora realizada outra eleição para preenchimento dos cargos, assim como não houve nomeação de um administrador provisório”.

Em 2015 Montini entrou com uma medida liminar “pelo fato de não existir diretoria legitimada a convocar assembleia geral eleitoral, considerando que a última eleita teve seu mandato encerrado em agosto de 1992, há 20 anos, a Associação ficou impedida de realizar eleições, adequar seu Estatuto ao novo Código Civil e, finalmente, dar continuidade ao seu objetivo social, porquanto não há legitimados a conduzir sua direção e praticar os atos inerentes à sua continuidade”.

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