28 de maio | 2023

Sabesp vai pagar R$ 148 milhões para assumir serviços do DAEMO

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CONCESSÃO DO DAEMO!
Prefeito vai ter 148 e não apenas R$ 60 milhões para fazer obras no final de seu mandato e a população tem garantias no contrato de que será reduzido em 5% o valor da tarifa em vigor nos próximos 12 meses. Depois, durante vários anos, os reajustes serão anuais de acordo com a variação do (IPCA).

A Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – sociedade anônima de economia mista (governo de São Paulo detém 50,3% das ações) vai pagar R$ 148 milhões para o município de Olímpia para substituir o DAEMO – Departamento de Água e Esgoto, com a obrigação de investir outros 80 milhões no sistema e ainda com a obrigação de reduzir em 5 por cento a tarifa durante os próximos 12 meses e, depois, anualmente, reajustando os valores pelo IPCA.

A empresa paraestatal foi a vencedora da concorrência pública 02/2023 realizada na segunda-feira, 22, para a concessão da prestação dos serviços de água e esgoto na Estância Turística de Olímpia.

Nove empresas se habilitaram para participar do certame, porém uma foi desclassificada devido à falta de documentos. Três empresas com propostas iniciais de R$ 135, R$ 120 e R$ 116 milhões e a paraestatal paulista venceu com a melhor oferta, R$ 148 milhões, quando as demais não quiseram mais apresentar propostas pela outorga fixa.

Cabe acrescentar que o valor corresponde ao montante a ser pago pela concessão, sem contar os investimentos a curto, médio e longo prazos previstos no edital, que somariam mais de R$ 80 milhões.

EMPRESA AINDA TEM QUE APRESENTAR
UM PLANO DE NEGÓCIOS

A partir de agora a Sabesp terá que apresentar um novo Plano de Negócios, devido ao alto valor da outorga, o qual será analisado pela secretaria municipal de Planejamento e Finanças e, por consequência, homologado o processo licitatório.

A concorrência foi bastante disputada e levou meses para ser efetivada, desde a contratação da Fipe – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (USP) para a realização dos estudos, passando pela aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico pela Câmara Municipal e, finalmente, em 15 de fevereiro deste ano, a publicação do edital, concluído agora, com a entrega e abertura dos envelopes contendo as propostas das empresas interessadas.

O valor alcançado pela outorga foi mais que o dobro (146,66%) dos R$ 60 milhões inicialmente previstos pelos estudos da Fipe e contemplado no edital, o que deverá resultar em ainda mais benefícios para o município.

SABESP COMUNICOU SEUS ACIONISTAS
PUBLICAMENTE NA MESMA SEGUNDA-FEIRA

A Sabesp, que tem ações negociadas nas bolsas de valores de São Paulo e de Nova York, publicou “Fato Relevante” (uma espécie de comunicado ao mercado) já no início da noite de segunda-feira, 22, anunciando que iria assumir os serviços em Olímpia.

“A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP (B3: SBSP3; NYSE: SBS) (a “Companhia”), em atendimento às disposições da Resolução da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nº 44, de 23 de agosto de 2021, vem a público informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que venceu a Concorrência Pública n° 02/2023 da Prefeitura Municipal de Olímpia, SP, com valor de pagamento fixo de outorga de R$ 148 milhões, para prestação por 30 anos, dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O município de Olímpia fica a 430km da capital São Paulo, com população estimada em aproximadamente 56 mil habitantes e apresenta índices de cobertura de água e esgoto universalizados e demandará da Companhia esforços operacionais, comerciais, de eficiência e contra perdas de água. A concessão demonstra o compromisso de crescimento e criação de valor da Companhia com disciplina de capital, aumento da eficiência operacional e tecnologia”.

QUEM É A SABESP

A Sabesp é uma sociedade anônima de economia mista fundada em 1973 e, atualmente, é responsável pelo fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto de 375 municípios do Estado de São Paulo.

É considerada uma das maiores empresas de saneamento do mundo em população atendida. São 28,4 milhões de pessoas abastecidas com água e 25,2 milhões de pessoas atendidas pela coleta de esgoto.

A Sabesp é responsável por cerca de 30% do investimento em saneamento básico feito no Brasil. Para o período 2023-2027, planeja investir aproximadamente R$ 26,2 bilhões, com foco na ampliação da disponibilidade e segurança hídrica, sem prejuízo dos avanços conquistados nos índices de coleta e tratamento de esgoto.

No segmento de água de reuso obtida a partir do tratamento de esgotos, a Sabesp produz, fornece e comercializa diretamente o produto por meio de suas próprias estações e, como sócia na Aquapolo Ambiental, que abastece o Polo Petroquímico de Capuava.

Além disso, no segmento de esgotos não domésticos, a Companhia é sócia da Attend Ambiental. No segmento de energia elétrica, criou em 2015 a Paulista Geradora de Energia S.A.

REPERCUSSÃO NACIONAL!

A Licitação para concessão dos serviços de água e esgoto em Olímpia que ocorreu na segunda-feira, 22, repercutiu em sites de economia de todo o Brasil.

Tanto pelo nome e a atual situação que impôs a Lei do Santemanto (antes dela, aprovada em 2020, as empresas estaduais podiam firmar contratos diretamente com as prefeituras, mas a nova legislação passou a exigir licitação), quanto pelo número de concorrentes, já que nove empresas se habilitaram para participar do certame.

NO FINAL A DISPUTA FICOU
ENTRE SABESP E AQUARUM

Além da Sabesp, concorreram a Aquarum (que chegou a propor R$ 146 milhões), GS Inima, Aegea, Engeform, Terracom, Servy, Consórcio C3 e Consórcio Águas de Olímpia.

A Sabesp venceu o certame com uma oferta de R$ 148 milhões, após uma disputa por viva-voz com o Consórcio Aquarum que chegou a oferecer R$ 145 milhões. Ao todo, estão previstos R$ 80 milhões de investimentos no sistema de água e esgoto de Olímpia, segundo os dados do edital.

GANHOS DE EFICIÊNCIA
SOBRE O VALOR DO INVESTIMENTO

Na avaliação de representantes da Sabesp ouvidos por sites de economia, será possível obter ganhos de eficiência sobre esse valor, já que a Sabesp opera na região e os serviços já estão universalizados (ou seja, 100% de atendimento da demanda da população).

Os investimentos, portanto, serão destinados a melhorias no sistema, modernizações e automação e a estratégia vai ser na área operacional, na redução de perdas de água, na eliminação dos chamados gatos e na área comercial.

A Sabesp, com as novas regras, pelo novo cenário, com o fato de já ter uma grande estrutura no Estado deverá participar de outras concorrências que estão para ser realizadas, incentivadas pelo novo marco do saneamento.

PRESIDENTE DA SABESP CLASSIFICA
INVESTIMENTO EM OLÍMPIA COMO PEQUENO

Segundo o atual presidente da empresa, André Salcedo: “As novas concessões em São Paulo tendem a ter atratividade, porque podemos diluir o custo fixo. Fora o conhecimento da empresa na região. A companhia já opera sistemas com características semelhantes no local”, disse ele.

Questionado sobre a decisão de alocar recursos e esforços em uma nova cidade, já universalizada, como Olímpia, Salcedo disse que não há competição entre os investimentos.

“Se fosse um contrato de maior relevância de investimentos [poderia haver conflito], mas no caso de Olímpia não. É um capex [investimento] pequeno, o maior investimento é [o pagamento da] outorga, que entra no nosso planejamento e vai ser financiado junto com a estrutura corporativa da empresa. Não afetará nosso plano de universalização”, disse.

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