13 de agosto | 2007

Reconhecimento da paternidade em Olímpia foi maior que R. Preto

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Embora não se possa fazer uma comparação científica entre as duas cidades, pelo menos em termos percentuais, a cidade de Olímpia apresentou uma quantidade maior de reconhecimento da paternidade do que São José do Rio Preto. A esta conclusão se pode chegar ao fazer uma avaliação entre os números registrados entre as duas cidades.

Os trabalhos realizados na Escola Estadual Capitão Narciso Bertolino, segundo foi informado, começou às oito horas e foi concluído às 17 horas. Tanto pais, quanto mães e filhos que moram nas demais cidades da comarca tiveram transporte gratuito para virem até Olímpia.

De acordo com os números obtidos junto ao cartório da 3.ª vara na tarde desta sexta-feira (10), das 169 audiências da cidade houve reconhecimento da parte de 73 pais, ou seja, um índice de 81%. Em Rio Preto, foram 182 audiências com 135 reconhecimentos, o que gera o índice de aproximadamente 74%.

No município de Olímpia, de acordo com os números informados, há 169 processos de reconhecimento de paternidade relacionados ao "Dia Estadual da Paternidade Responsável". Deste total, houve o comparecimento de apenas 90 pais dos que foram intimados. Destes, foram 17 os que não reconheceram crianças ou adolescentes como seus filhos.

Ainda no caso do município de Olímpia, o cartório informou separadamente haver dois processos referentes a crianças ou adolescentes do Distrito de Ribeiro dos Santos. Entretanto, em relação a esta localidade não houve nenhum pai que compareceu ao evento realizado pela justiça.

Segundo comentava-se no dia entre os cartorários presentes, dois casos chamou a atenção durante os trabalhos. Um deles de um pai que teria reconhecido quatro filhos que tivera com uma mesma mulher. No outro caso, o pai reconheceu três filhos, porém, com três mulheres diferentes.

O mutirão foi realizado em mais de 300 cidades do Estado e é resultado de um convênio entre o Tribunal de Justiça (TJ-SP), Secretaria de Estado da Educação, Defensoria Pública do Estado e a Associação Nacional de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).

Em São José do Rio Preto, por exemplo, no total foram realizadas 182 audiências na cidade, com 135 crianças e adolescentes sendo reconhecidos pelos pais, ou seja, um índice de 74%, a maioria na 1ª Vara da Família.

Nesta instância foram 110 audiências, com 91 reconhecimentos, índice de 82,7% de acordos. Já na 2ª Vara foram 72 audiências realizadas com 44 reconhecimentos, o que representa um índice de aproximadamente 61%.

Comarca de Olímpia

Das demais cidades da comarca de Olímpia, o município de Embaúba obteve 100% de reconhecimento pelo menos dos pais que compareceram à audiência coletiva. De um total de 13 processos houve comparecimento e também o reconhecimento de quatro deles.

Outro percentual que chama a atenção é o que foi obtido pelo município de Severínia, onde há 52 processos. Deste total houve o comparecimento de 22 pais, sendo que 20 deles reconheceram a paternidade do filho, o que representa um índice de 91%.

No município de Guaraci o índice de reconhecimento foi de 54%. Com 41 processos, houve o comparecimento de 28 pais e 15 reconhecimentos. Já em Altair o índice foi de 60%. Com 12 processos, houve comparecimento de cinco pais e reconhecimento de três destes. Também com índice de 60% ficou o município de Cajobi, onde há 35 processos. Foram 10 os pais que compareceram e seis reconhecimentos. Já no Distrito de Monte Verde, onde há seis processos de paternidade, nenhum pai compareceu.

 

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