O provedor da Santa Casa de Olímpia, Mário Francisco Montini, confirmou nesta sexta-feira, dia 31, que a entidade está cobrando o valor de R$ 50 para extração de cópias dos prontuários médicos que contam a história do atendimento feito aos pacientes. Ele justifica que é obrigado a manter um funcionário apenas para prestar esse tipo de serviço às pessoas interessada.

Montini diz que recebe aproximadamente 10 pedidos por dia e que o gasto com salário e encargos desse funcionário gira em torno de R$ 2 mil por mês. "A Santa Casa é uma entidade privada e o pessoal está achando que é uma entidade pública. Nós fixamos o valor porque nós temos de cobrir os custos", justifica.

Por isso, "quando a pessoa pede cópia do prontuário, nós estipulamos a taxa de R$ 50 por que nós temos que manter um funcionário e um espaço lá só para isso e tem um custo absurdo".

Antes era cobrado apenas o custo das cópias (xerox). "Quem vai pagar esses custos para a gente?", questionou. Mas Montini não confirma que antes o valor era de apenas R$ 0,20 por fotocópia.

Entretanto, considerando a média de 10 pedidos por dia, conforme Montini informou, a Santa Casa faturaria cerca de R$ 500 por dia, ou seja, chegaria ao montante de aproximadamente R$ 11,5 mil por mês.

Segundo o provedor, além do funcionário tem a manutenção do próprio sistema de arquivos. Os registros são mantidos em pastas específicas que ficam arquivadas em uma sala grande. "A pessoa chega lá para solicitação e temos que procurar onde está. Quando não está no lugar certo (casos mais antigos) tem que ficar procurando. Quer dizer, às vezes o funcionário fica dois ou três dias para encontrar um documento", argumenta.

De acordo com Montini, embora a obrigação legal seja de preservar os registros pelo período de cinco anos, às vezes aparece pessoas procurando coisas de 10 ou 12 anos atrás. "Por isso a gente guarda sempre". Mas nesses casos o documento nem sempre é encontrado. "Coisas de 10 anos para traz, por exemplo, nem sempre a gente consegue localizar", diz.

GRATUIDADE GARANTIDA

Mas Montini avisa que para pessoas que não tem condições de pagar o valor determinado, o documento pode ser obtido gratuitamente através de um laudo e um ofício da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. "Da assistência social nós não cobramos (da pessoa interessada)". A gratuidade vale também para casos de pedidos judiciais ou pedidos da Polícia Civil (judiciária).

As cópias de prontuários são muito utilizadas para casos de requisição de valores cobertos pelo seguro obrigatório dos veículos, o chamado DPVAT. Mas também para o INSS com no caso do seguro saúde (afastamentos) e de ações indenizatórias com a finalidade de responsabilizar o responsável por acidentes de trânsito.

"A maioria não reclama. Agora, não tem jeito. Regra é regra e tem de ser cumprida. A Santa Casa não é obrigada a ficar pagando os custos principalmente dessas coisas", finaliza.