04 de agosto | 2018

Promotora instaura inquérito para apurar adoção de cães para serem utilizados em caça ilegal de javalis

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A promotora de justiça Sylvia Luiza Damas Prestes Ribeiro, titular da 1.ª Promotoria de Justiça de Olímpia, instaurou um inquérito civil com a data de 20 de junho próximo passado, cuja finalidade é a­purar eventuais maus tratos causados em cães que estariam sendo adotados, principalmente para serem utilizados em caças ilegais de javalis.

Para tanto, Sylvia Luiza Damas Prestes Ribeiro levou em consideração representação protocolada por Aparecida do Carmo Silva Pama, datada do dia 3 de maio deste ano, en­dereçada à promotora de justiça VâniaTuglio, do Gecap (Grupo Especial de Combate aos Crimes Am­bientais e Parcelamento Irregular do Solo Urbano).

O inquérito civil que apura prática de abusos e maus tratos contra animais na prática da caça de javalis tem como representados: Marcelo Renato da Silva, Antônio Carlos Bento, João Paulo Forti, E­divanio Donizete de Li­ma, Arsênio Dimarco e Alvino Alves da Silva.

De acordo com a portaria, cuja cópia a reportagem teve acesso na tarde desta sexta-feira, dia 3 de agosto, a representação a­presentou “peças de informação narrando a prática ilegal de caça de javalis, com a utilização de cães abandonados em via pública” e outros que teriam sido obtidos junto ao Canil Municipal pelas pessoas citadas como sendo os representados.

Consta que os representados, sob a alegação de que possuem autorização para a caça de javalis do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Re­nováveis), estariam promovendo o embate direto entre os cães e os javalis e efetuando a “armação de laços” ocasionando, “por conseguinte”, maus tratos aos animais em questão (cães).

Segundo a denúncia, depois que as caças ocorrem, são encontrados pelas estradas da comarca, senão mortos, cães muito machucados, com olhos furados e patas dilaceradas, seja por causa do embate diretor com os javalis, seja por causa de terem caído nas armadilhas montadas pelos caçadores.

INVESTIGAÇÃO POLICIAL

De acordo com Prestes Ribeiro, ouvido durante o curso de uma investigação policial, Marcelo admitiu que pratica a caça juntamente com os amigos Ben­to da Borracharia e Jo­ão Paulo Forti. Porém, alegou que apenas utiliza seus cães pessoais de grande porte, que totalizam seis, na exclusiva localização do javali.

Também consta na portaria que Arsênio Dimarco, que trabalha no canil municipal, ouvido pela autoridade policial, confirmou que Marcelo e Edivaneo sempre vão ao canil municipal a procura de cães de grande porte para a caça. Alvino Alves da Silva, que também trabalha no canil municipal, disse que conhece Marcelo e Perninha e que ambos costumam comparecer ao canil a procura de cães de grande porte.

“Desta forma, tendo em vista a possibilidade de dano ao meio ambiente, é caso de instauração do presente inquérito civil para melhor apurar a existência de prejuízo ambi­ental e adotar as medidas eventualmente necessárias. Diante do exposto, instauro o presente inquérito civil”, concluiu a promotora.

MEDIDAS TOMADAS

Dentre as medidas já adotadas, uma delas consiste em oficiar o município da Estância Turística de Olímpia, para que forneça informações de como se dá o controle de doação de animais do canil municipal e que apresente cópias dos documentos de con­trole.

Também foi oficiado ao Ibama para que providencie a juntada aos autos das licenças de caça outorgadas aos representados, bem como para que instaure procedimento para apurar a regularidade do uso das licenças eventualmente concedidas.

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