Proposta isenta trabalhadores do pagamento do vale-transporte, que passaria a ser integralmente custeado pelos empregadores.

O deputado federal Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) apresentou o Projeto de Lei nº 2.320/24, que tem como objetivo aliviar os custos de transporte dos trabalhadores. A proposta determina que o vale-transporte seja pago exclusivamente pelos empregadores, eliminando a contribuição dos empregados. Hoje, os custos do transporte são divididos, o que pode impactar negativamente o orçamento dos trabalhadores.

COMO É HOJE O VALE-TRANSPORTE

Atualmente, os empregadores são obrigados a custear o vale-transporte de seus funcionários, mas apenas até o limite de 6% do salário de cada trabalhador. Isso significa que, caso o valor do transporte ultrapasse esse percentual, a diferença é paga pelo empregado. Essa regra atual pode pesar no bolso dos trabalhadores, especialmente aqueles com salários mais baixos.

Com a nova proposta, o custo do vale-transporte seria totalmente assumido pelos empregadores, aliviando os empregados desse gasto. “Essa medida é uma forma de ajudar os trabalhadores a economizar e garantir que eles possam usar o transporte sem se preocupar com os custos”, afirmou o deputado Antonio Carlos Rodrigues.

PRÓXIMOS PASSOS NA CÂMARA

O Projeto de Lei nº 2.320/24 será analisado pelas Comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado nessas comissões, o projeto seguirá para votação no plenário da Câmara dos Deputados. Se passar pela Câmara, o texto ainda precisará ser apreciado pelo Senado antes de entrar em vigor.

Essa mudança representa uma significativa economia para os trabalhadores brasileiros, especialmente em um contexto de alta nos custos de vida, impactando positivamente o orçamento familiar.