Da redação e assessoria

A empresa pública Prodem -Progresso e Desenvolvimento Municipal), implantou recentemente mais quatro novas tartarugas – nome popularizado das famosas lombadas ou redutores de velocidade – em Olímpia. A finalidade, segundo a nota di­vulgada pela empresa, visa dar melhorias na qualidade do trânsito e segurança dos pedestres.

As lombadas, que segundo resolução do Contran, só podem ser implantadas após minucioso estudo comprovando que não existe outra possibilidade, foram instaladas nos seguintes locais: duas lombadas na Avenida Alberto Oberg, que dá acesso aos bairros: Recanto Harmonia, Re­sidencial Harmonia e Village Morada Verde, na zona leste da cidade.

Mas também, foram cons­truídas mais duas lombadas defronte à creche Cidade da Ima­culada, no Jardim São Francisco, bairro localizado na norte de Olímpia.  Entretanto, segundo a nota, a produção de tartarugas não vai parar por aí, pois consta que brevemente outros locais também serão “contemplados”.

Como se recorda, recentemente o diretor presidente da Pro­dem, Amaury Hernandes, concedeu uma entrevista na qual des­qualificava as reclamações a respeito dos tamanhos dos obstáculos. Na oportunidade ele já sinalizava que há havia 32 pedidos de instalação.

Hernandes teceu críticas aos proprietários de veículos que reclamam que estão raspando nas tartarugas e causando prejuízos aos mesmos: “Carro raspa quando o proprietário do carro modifica a característica do veículo. Coloca u­ma roda menor, rebaixa o carro”.

E reforçou: “Aí o carro vai raspar mesmo, porque o carro não foi feito para andar daquele jeito. O carro, quando sai de fábrica, ele sai projetado com uma altura do solo ao fundo do carro já em função das condições das estradas brasileiras, levando em consideração todos esses outros aspectos. As pessoas descara­cterizam isso e a­caba realmente raspando”.

CONTRAN

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que disciplina o Código Brasileiro de Trânsito (CBT), na resolução de número 39 de 1998, considera que a implantação das ondulações transversais – lombadas – só deve acontecer a­pós estudo de outras alternativas de engenharia de tráfego e quando estas alternativas se mostrarem ineficazes para redução de velocidade e acidentes.

Também se sabe que municípios já foram obrigados a retirar quebra-molas, e há casos de processos contra prefeituras feitos por pedestres e transeuntes que sofreram acidentes em decorrência destas ondulações – na maioria as vítimas ganham a causa.

Salvo isso, somente dois tipos de ondulações transversais estão previstas na legislação de trânsito brasileira. Uma deve ter largura de 1,50 metros e altura de até 8 centímetros, e a outra pode chegar a 3,7 metros de largura e 10 centímetros de altura.

Ambas devem ter comprimento igual à pista, mantendo-se as condições de drenagem superficial. Os quebra-molas devem estar distantes 15 metros de esquinas ou curvas e não podem ser implantados em vias utilizadas por transporte coletivo ou onde os limites de velocidade sejam superiores a 20 quilômetros por hora. Os redutores também não podem ser implantados em vias com aclividade superior a 6%.

A pergunta que fica, segundo o editor desta Folha, José Antônio Arantes, é a se as dezenas de tartarugas construídas em Olímpia obedecem a todas estas regulamentações? E pergunta: o que você acha?