Embora não tenha sido confirmado oficialmente, pelas palavras do secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, engenheiro eletricista, Gilberto Tonelli Cunha, a prefeitura municipal deverá comprar ainda neste ano, o terreno de 12 alqueires (24,2 mil metros quadrados) para a instalação do novo aterro sanitário para tratamento do lixo.

Pelo menos é a expectativa que deixou ao confirmar que há previsão do valor de R$ 650 mil no orçamento do município para o exercício de 2009, para a aquisição da área. "Você faz uma avaliação e coloca no orçamento e se precisar suplementar ou modificar em função das negociações, pode fazer. A lei permite isso, mas tem que deixar previsto a implantação. Todo ano fazia (previsão) esperando a licença de instalação. Não usava, então suplementava para outra coisa", disse. De acordo com Cunha, a área ainda não havia sido adquirida porque a prefeitura ainda não tinha obtido a licença prévia da Secretária de Meio Ambiente.

Cunha explicou à imprensa nesta semana, que a Comissão de Avaliação Municipal vai consultar o mercado imobiliário e corretores para avaliar o preço e encaminhar uma sugestão para o prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho, para que ele tenha subsídios para fazer a desapropriação.

A área fica cerca de dois quilômetros do cruzamento da rodovia Armando de Salles Oliveira (SP-322) com a rodovia Assis Chateaubriand (SP-325), em direção ao Distrito de Ribeiro dos Santos, ao lado do atual aterro. "Temos ali um córrego e fica na parte mais alta. É uma região que já está sendo feito o sistema de aterro sanitário há muitos anos e estamos licenciando uma área anexa ao lado do atual aterro", explica.

Custo

O custo estimado para a implantação do aterro é de quatro milhões de reais, sem considerar o valor a ser pago pela aquisição da área. Porém, explica Cunha, o custo é um valor que deverá ser investido ao longo de 20 anos, período mínimo para utilização do novo aterro sanitário. O investimento inicial, segundo ele, que seria a aquisição da área e o início da implantação, deve ser de aproximadamente um milhão de reais.

No local tem que construir as instalações para recebimento do lixo, almoxarifado, cercar toda a área de alambrados para evitar a presença de estranhos e a parte ambiental com a plantação de eucaliptos.

"Essa área que já solicitamos há algum tempo (2002), encaminhamos um relatório e análise prévia para a Secretaria do Meio Ambiente, foi encaminhado há bastante tempo. Em 2006, nós refizemos o pedido e agora saiu a licença prévia. A licença nós temos já, para iniciar os trabalhos para implantação do novo aterro sanitário", comemora.

De acordo com o secretário, para obter a licença, foi feito inclusive, um levantamento histórico e arqueológico envolvendo profissionais da USP (Universidade de São Paulo). "Então, foi muito moroso o processo porque pegou essa transição. Houve aquela descoberta (igaçabas Maranata) e o pessoal incluiu que fosse feito também o levantamento arqueológico e isso ocasionou alguns atrasos porque é feito com muito critério", explica.

Embora o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público, já exija a nova área, Cunha não tem previsão se a instalação será em 2010 ou 2011. A licença prévia tem prazo de cinco anos para execução do projeto. Ao mesmo tempo trabalha a implantação da coleta seletiva de lixo.